19/06/2012

SENGE apresenta projeto de universalização do saneamento no Conselhão

Na quarta-feira (13) o Sindicato dos Engenheiros deu um importante passo no cumprimento da sua meta institucional de promover e ampliar o debate institucional dos temas estruturais necessários para o desenvolvimento do Estado, e acima de tudo, participar da construção das ideias e da materialização dos projetos. Como membro da Câmara Temática de Infraestrutura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o SENGE apresentou estudo que propõe a universalização dos serviços de saneamento básico no Rio Grande do Sul. A proposta, elaborada por diversos sócios do Sindicato ao longo dos últimos anos, foi apresentada ao Conselhão pelos engenheiros Humberto Sório e Alexandre Mendes Wollmann, este diretor vice-presidente do SENGE, e pelo químico Alexandre Dias. Agora, o documento será formalmente encaminhado ao Governador Tarso Genro, criador e principal avalista do CDES.

O tamanho do desafio é diretamente proporcional à qualidade do projeto apresentado. Trata-se de uma matriz financeira capaz de suprir de volumosos recursos o fundo específico previsto na Política Estadual de Saneamento (Lei 12.037 em vigor desde 2003).

Nosso Estado possui 496 municípios, e cerca de 20% deles apresentam tratamento e abastecimento de água precários ou inexistentes. Além disso, 90% não têm sistemas adequados de tratamento e disposição final de esgotos domésticos.

Esse cenário deve-se aos elevados custos de implantação de sistemas de tratamento de esgotos e a inviabilidade econômica dos pequenos municípios para investimentos. Para reverter isso sem a adoção de um novo modelo institucional, as alternativas “disponíveis” são de repasse dos custos para o usuário final ou investimentos a fundo perdido, em ambos os casos, absolutamente inviáveis.

Vivemos num impasse histórico no Rio Grande do Sul. Portanto, acreditamos que a solução do problema passa por uma mudança de enfoque: “o financiamento dos investimentos em saneamento básico no Estado devem ser oriundos de um fundo próprio para esse fim, para que o impacto financeiro no usuário final possa ser absorvido economicamente”, ressalta o Engenheiro Humberto Sório. Mesmo necessitando de ajustes, “a Lei Estadual nº 12.037 precisa sair do papel”, complementa.

Para tanto, o projeto propõe basicamente que o fundo específico seja composto por várias rubricas, o que irá exigir um amplo envolvimento e discussão política com toda sociedade. Planejado para ser inicialmente implantado em 12 anos, o Projeto de Universalização dos Serviços de Saneamento Básico no RS do SENGE transforma a solução do gigantesco problema numa pauta de Estado, muito além dos programas desta ou daquela Administração.
Dentre as rubricas previstas no estudo para a composição do Fundo encontram-se um percentual da receita de água das empresas de saneamento; receita própria dos sistemas implantados de tratamento de esgotos; usuários pagadores de recursos hídricos (indústria, agricultura, entre outros); recursos federais de desenvolvimento social e meio ambiente; recursos da Saúde; Contribuição de Melhoria e, finalmente, o montante de PIS/Cofins recolhido hoje pelas empresas estaduais como a Corsan.

Importante salientar que um projeto desse porte tem a capacidade de gerar aproximadamente 32 mil empregos diretos e indiretos e também colocar o Rio Grande do Sul num patamar elevado no aspecto ambiental, com reflexos diretos na saúde, no turismo e na qualidade de vida da população.

Ao viabilizar a universalização dos serviços de saneamento de forma pioneira, o Estado pode mais uma vez servir de exemplo para o Brasil. Mas para que o projeto se torne realidade necessitamos de um ambiente político da mesma forma qualificado, disposto ao debate na busca de alternativas para um problema grave e que se torna maior a cada dia que passa.

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