29/09/2011

SENGE assina manifesto pelo Pré-Sal

Como integrante do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal, o Sindicato dos Engenheiros tornou-se signatário de manifesto de repúdio encaminhado aos Senadores e Deputados Federais em que exige especial atenção à apreciação do veto do então Presidente Lula ao dispositivo previsto na Lei 12.351 (Regime de Partilha e Fundo Social) que impediria a “entrega institucionalizada de uma parcela significativa do petróleo do pré-sal” a partir da apropriação pelo Consórcio Explorador do petróleo correspondente aos royalties devidos.

(Acesse a íntegra do Manifesto)

Ao lado da OAB/RS, AJURIS, Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) e Sociedade dos Economistas RS (SOCECON/RS), entre outras, o SENGE se manterá atento à evolução do processo, ainda mais depois que o Ministério de Minas e Energia confirmou que o Governo Federal fará oferta de áreas de exploração de petróleo e gás na camada pré-sal no segundo semestre de 2012.

Representado pelo presidente José Luiz Azambuja, o SENGE esteve presente no almoço oferecido pelo Governador Tarso Genro, durante reunião do CODESUL realizada na quinta-feira (29) em Porto Alegre.

Na oportunidade foi obtido apoio dos governadores de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul à defesa da partilha equânime dos royalties entre estados produtores e não produtores.

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