O Sindicato dos Engenheiros participou da audiência pública realizada na quinta-feira (19), no Teatro Dante Barone, para tratar sobre a situação orçamentária e o fortalecimento da EMATER.

A iniciativa partiu de solicitação do SENGE e das entidades representativas dos funcionários EMATER, requerida pelos deputados Elton Weber (PSB), Zé Nunes (PT) e Jeferson Fernandes (PT), e aprovada por unanimidade pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

Em sua manifestação, o diretor do SENGE, José Luiz Azambuja, falou da mobilização do sindicato desde a extinção da Embrater quando foram retirados recursos federais que representavam, na época, cerca de 40% do orçamento da empresa, passando pela intensa mobilização em 2015 nas audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças da Assembleia, quando se conseguiu inserir a extensão rural entre as três prioridades para o Estado. Azambuja lembrou também o seminário realizado pelo SENGE ano passado abordando a agricultura como caminho para superação da crise das finanças públicas e lamentou que a atual proposta orçamentária reserve apenas 0,6% para as duas secretarias que cuidam do setor. Além disso o SENGE vem apresentando uma série de contribuições para o fortalecimento da EMATER. “Precisamos recuperar o orçamento para que a EMATER possa ajudar os agricultores e ampliar a assistência para 460 mil famílias”, disse. Ele destacou que cerca de 49% do PIB gaúcho vem da atividade rural e que metade deste percentual é gerado na agricultura familiar. Finalizou afirmando que os recursos investidos na assistência técnica da EMATER retornam aos cofres do Estado pelo aumento da produtividade obtida. Presentes também os diretores do Sindicato, Cezar Henrique Ferreira e Nelso Portelinha.

Como encaminhamento dos debates, os parlamentares integrantes da Comissão se comprometeram em elaborar nota pública de apoio às emendas que ampliam em R$ 37,5 milhões a dotação orçamentária da atividade assistência técnica e extensão rural: emenda 382, assinada pelo deputado Altemir Tortelli (PT) e subscrita pelos deputados, Jeferson Fernandes (PT) e Zé Nunes (PT); 623, de autoria dos deputados Elton Weber (PSB) e Edson Brum (PMDB) e 674, do deputado Marcelo Moraes (PTB) à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.

O documento será entregue à relatora da Lei Orçamentária, deputada Liziane Bayer (PSB), e ao governador José Ivo Sartori, em ato conjunto da Comissão, e entidades representativas dos funcionários da Emater/RS. A nota pública também vai requerer a preservação do atual número de extensionistas da Instituição. A relação com os nomes dos presentes ao encontro será anexada ao documento.

Participaram da audiência pública o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), os deputados Zé Nunes (PT), Altemir Tortelli (PT) e Jeferson Fernandes (PT); proponentes do evento, Edson Brum (PMDB), Aloísio Classmann (PTB), Adão Villaverde (PT), Tarcísio Zimmermann (PT). Também participaram o presidente da Emater, Clair Kuhn, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, a presidente da Associação das Extensionistas Rurais Sociais (AERS), Vera Carvalho, o presidente da Associação dos Servidores da Ascar/Emater (ASAE) José Antônio Gadenz, o representante do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS (Sintargs), Vinícius Manfio, o vice presidente do SIMVET, Ricardo Capelli, o diretor do SEMAPI Juliano Pörch, o representante da Famurgs e ex-presidente da Emater, Mário Nascimento, o presidente do CONSEMA, e ex- diretor técnico da EMATER, Jair Seidel, prefeitos, secretários municipais de agricultura, vereadores e representantes de entidades ligadas a agricultura.