Após intensas negociações que se estenderam por cerca de dois anos, o Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul e a Marcopolo S/A firmaram Acordo Coletivo de Trabalho, o primeiro assinado pelo sindicato com empresa de grande porte da Serra Gaúcha. O acordo já está em vigor beneficiando mais de 200 engenheiros.

Marcopolo S.A. é uma empresa brasileira com atuação global, fabricante de carrocerias de ônibus, com sede em Caxias do Sul, responsável por quase metade da produção nacional do setor, onde se apresenta como a maior encarroçadora da América Latina e terceira maior do mundo.

Com o advento da Reforma Trabalhista, a chamada “prevalência do negociado sobre o legislado” reforçou a importância da Ação Sindical para a categoria. Ciente deste novo cenário e com a expectativa de novas negociações, o SENGE-RS intensificou seu trabalho nas negociações coletivas para agregar ainda mais valor e impactar um número crescente de engenheiros de centenas de empresas de todos os portes, em praticamente todo o Estado.

As primeiras investidas do Sindicato foram no sentido de qualificar as Convenções Coletivas do Trabalho com os sindicatos patronais com os quais já mantinha uma relação e, posteriormente, uma aproximação junto ao Conselho do Trabalho da Federação.

“Apesar de muitas dificuldades para avançarmos nas negociações, estamos colhendo os primeiros frutos de sementes plantadas em reuniões há mais de três anos, sempre prezando o diálogo e a transparência nas negociações por parte do sindicato”, salienta o diretor vice-presidente do SENGE, Diego Mizette Oliz.

“A qualificação das negociações das convenções coletivas frente a uma flexibilização negociada entre os sindicatos, e aprovadas em assembleias das respectivas categorias, sobre aplicação do Salário-Mínimo Profissional, bem como a negociação de acordos judiciais em ações coletivas, proporcionam um novo horizonte à ação sindical, pois agrega valor ao alcançar centenas de engenheiros no estado do RS” , reforça o diretor de Negociações Coletivas Adjunto, João Leal Vivian.

Visando estabelecer a implantação do Salário Mínimo Profissional (Lei 4950-A/66), considerando as condições do mercado de trabalho, as atividades exclusivas e privativas da categoria dos engenheiros e a experiência profissional, o SENGE negociou a aplicação escalonada da lei do SMP, prevendo que ao alcançar um patamar de experiência, todos os profissionais estarão em um mesmo nível de remuneração básica (máximo cinco anos). Este posicionamento também vem favorecendo os jovens profissionais em transição de carreira, como por exemplo, os colegas de nível técnico, incentivados pelo empregador a se graduarem em Engenharia (prática corrente em diversas empresas) e assim permanecerem na empresa. A contratação dos estagiários imediatamente a graduação, também é favorecida pelo escalonamento salarial progressivo relacionado ao tempo de formação e habilitação.

Essa foi uma maneira de convergir a aplicação da lei com a realidade do mercado. Pretendemos com isso em pouco tempo que o Salário Mínimo Profissional seja o mínimo e não o teto, como é uma prática vigente hoje no Rio Grande do Sul.

Para o diretor de Negociações Coletivas, Gustavo Silva da Rocha, “a prevalência do negociado sobre o legislado representa uma oportunidade valiosa tanto para o Sindicato, quanto para a empresa, que ao negociarem com transparência e seriedade recíproca, conseguem alcançar um alinhamento eficaz e vantajoso para todas as partes, principalmente fortalecendo a valorização dos profissionais no mercado de trabalho”.

“Acreditamos que este novo ciclo junto o setor privado, baseado nas negociações coletivas, que aproxima o Sindicato da indústria, será muito salutar para todos”, reforça o advogado trabalhista da consultoria jurídica do SENGE, Rodrigo Vitola, do escritório Schumacher e Vitola Advogados.

Já para o presidente Cezar Henrique Ferreira, “este novo ciclo de valorização dos profissionais de engenharia com o foco na remuneração e na responsabilidade técnica, inaugurado com o acordo coletivo da Marcopolo, é um marco para o setor produtivo, para o Senge e para os engenheiros do setor metal mecânico”.

Crédito da imagem: Ricardo Finco