O presidente do SENGE Cezar Henrique Ferreira, o vice Diego Oliz e o diretor de Negociações Coletivas João Leal Vivian, participaram na tarde desta terça-feira de uma importante reunião com o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado, Luis Cunha Lamb.

A intenção foi estabelecer um diálogo entre a pasta e o Sindicato a partir da nova gestão empossada no SENGE em dezembro último, a partir de diversas pautas e projetos de interesse tanto do Estado quanto das categorias representadas pelo SENGE no âmbito da administração estadual. 

Inicialmente, coube ao presidente Cezar Henrique reconhecer e parabenizar o secretário e o governo do Estado pela decisão anunciada em 28 de janeiro pelo Conselho Superior da Universidade, que permitirá a UERGS, a partir de um projeto nascido no SENGE, se transferir para a área que hoje sedia a Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), em processo de extinção desde o governo José Ivo Sartori.

Cezar e os demais diretores, também expuseram em linhas gerais o perfil da nova diretoria do Sindicato que parte do trabalho levado a efeito nas quatro últimas gestões, mas que pretende acrescentar ainda mais dinamismo e inovação à tragetória de sucesso do SENGE em 78 anos de história. Destaque para as áreas de qualificação profissional e suporte ao engenheiro empreendedor, pilares que fazem do Sindicato dos Engenheiros no RS uma entidade representativa diferenciada por ir muito além das pautas reivindicatórias, fato reconhecido pelo próprio secretário Lamb.

Os diretores do SENGE trataram dos grandes desafios a serem enfrentados pela gestão em função das consequências da pandemia associadas tanto à crise econômica quanto às reformas Trabalhista e Previdenciária, ainda anteriores à covid 19, e que impactam diretamente nas carreiras e no bem-estar dos engenheiros e suas famílias, exigindo do SENGE soluções imediatas em apoio aos seus associados e representados. Reforçaram e explanaram sobre a enorme preocupação do Sindicato com as transformações e a ameaça de precarização das condições de trabalho com o advento da “uberização do trabalho”, e portanto está em fase de elaboração do programa/plataforma de suporte ao engenheiro empreendedor.

No SENGE-RS, após a reforma trabalhista, deixamos mais claro o que seria a atuação profissional de engenheiros autônomos, profissionais liberais e engenheiros com suas empresas. Cunhamos a expressão “engenheiro empreendedor” com o entendimento de que este deve exercer suas atividades com autonomia de fato, sem exclusividade na execução de seu trabalho, e sem subordinação ao contratante, entre outros aspectos previstos na CLT que caracterizam a relação de vínculo trabalhista e que não se aplicam ao de empreendedor.

É diferente da prática de pejotização pura e simples, que tem sido o meio pelo qual o empregador, no nosso entendimento, pratica a precarização das relações e condições de trabalho, de certa forma anulando suas obrigações trabalhistas mas mantendo as mesmas condições e processos de trabalho com funcionário com o qual antes mantinha contrato CLT, sem qualquer direito. Isso é precarização e se aproxima em determinadas situações em fraude.

Cezar frisou, da mesma forma, a importância do Sindicato reconhecer e se adaptar rapidamente às profundas transformações tecnológicas, sociais e nas comunicações acontecidas nos últimos anos, alterando inclusive a demografia do Estado, os padrões de consumo e de estilo de vida da população, obrigando a entidade e permanecer em contínua atualização seja a partir de ajustes nos processos, seja na revisão de valores e visões. Neste sentido, Cezar também convidou o secretário Lamb e o governo do Estado a se juntar ao sindicato e aos servidores da CEITEC para dialogar um projeto prevendo a manutenção produtiva e inovadora desta importante operação em termos de tecnologia aplicada no estado do RS.

Os dirigentes do SENGE reafirmaram ao secretário a disposição e o interesse do Sindicato em firmar termos de cooperação com a secretaria e o próprio governo para desenvolver um programa de suporte ao engenheiro empreendedor, tema já incluído no planejamento estratégico, evidenciado a partir de uma pesquisa realizada em 2019 pela CEPA-UFRGS que identificou ser esta uma das principais carências enfrentadas pelos engenheiros, notadamente no início das suas carreiras empreendedoras.

Outra pauta importante da reunião foram demandas relativas as negociações coletivas do Sindicato junto à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia referente ao quadro em extinção da CIENTEC. Na ocasião, foram pontuadas algumas questões e iniciado do diálogo e negociações para as resoluções dos diversos demandas junto ao Procurador Setorial na SICT, Luiz Fernando Lemke Krieger, o diretor Administrativo da SICT Henrique Abrahão, e a Chefe de Gabinete da SICT Luciane Lewis Xerxenevsky. O diretor João Vivian, que também é do mesmo quadro em extinção da CIENTEC e está liberado para mandato classista junto ao SENGE, agradeceu pela acolhida e a transparência das negociações junto a secretária.