13/11/2015

SENGE quer discutir o desrespeito ao funcionalismo público na ALRS

Na quinta-feira (12) o diretor de Negociações Coletivas do SENGE, Diego Oliz participou de reunião ordinária da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, ocasião em que manifestou a posição crítica do SENGE em relação à forma como o governo estadual vem tratando as questões que se referem ao funcionalismo, especialmente o descaso sobre a importância dos quadros técnicos para capacidade operacional da administração pública.

Nesse sentido, o Sindicato solicitou a realização de audiência pública no âmbito da referida Comissão, que tem como competência apreciar assuntos referentes à organização político-administrativa do Estado, bem como analisar matérias relacionadas com obras públicas, saneamento, transporte de cargas, viação, energia, comunicações, mineração e funcionalismo público.

Na oportunidade, o diretor Diego Oliz reiterou a contrariedade em relação ao desrespeito que vem marcando as relações do governo estadual com os seus servidores em diversas empresas públicas. Destaque para os rumores de demissões de profissionais da CEEE além daqueles que aderirem ao Plano de Desligamento Incentivado (PDI) da empresa, que teve sua concessão renovada e precisa da expertise do seu quadro técnico para atender às condicionantes do novo contrato. A questão vem se agravando também em outras empresas, como no caso da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) que efetivou a demissão de servidores de carreira exatamente no momento em que se fortalece a discussão sobre o potencial do carvão mineral para a segurança da matriz energética brasileira, com dois novos empreendimentos termelétricos previstos para Candiota. E ainda a EMATER, pauta permanente de mobilização do SENGE diante do quadro demissões que vem ocorrendo na empresa e suas consequências para a qualidade da Assistência Técnica e Extensão Rural, principal instrumento de apoio ao agronegócio e a agricultura familiar no Estado.

O dirigente do Sindicato alertou a Comissão para que se esclareçam os critérios que vêm sendo utilizados tanto nas negociações coletivas, onde os profissionais têm sido penalizados como se fossem os culpados pela situação financeira do RS, quanto nas demissões já consolidadas ou ainda nas que ainda podem ser efetivadas. “É fundamental discutirmos os impactos que a perda de conhecimento técnico trará para as empresas públicas, especialmente no momento em que o Estado precisa se fortalecer. E para isso, é fundamental termos servidores com conhecimento e experiência consolidada nas áreas onde atuam. Esta demanda apresentada pelo SENGE não se trata de corporativismo. Queremos que seja também do parlamento esta preocupação em relação a qualidade dos serviços e do atendimento à população, que devem ser prioridades do governo. E neste cenário, os servidores não são o problema, são a solução”, concluiu o diretor do Sindicato.

O assunto será ainda discutido diretamente com o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, em reunião com a diretoria do SENGE nos próximos dias.

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