O Auditório do SENGE-RS recebe, nesta quarta e quinta-feira, dias 20 e 21 de maio, o curso Noções de Direito Administrativo Aplicado à Fiscalização Agropecuária, promovido pelo Departamento de Defesa Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul.

A atividade é realizada em parceria institucional com o SENGE-RS, que disponibilizou o espaço para a capacitação dos servidores. A abertura contou com a presença do presidente do Sindicato, Cezar Henrique Ferreira, e do vice-presidente João Leal Vivian.

Em sua fala de boas-vindas, Cezar destacou a atuação do SENGE-RS na defesa dos profissionais da Engenharia em diferentes modalidades e segmentos, incluindo o setor público, a iniciativa privada e o empreendedorismo. O presidente também ressaltou a relação de parceria com a Secretaria da Agricultura e a importância da formação continuada para qualificar o serviço prestado à sociedade.

“Quando veio o pedido para a cedência do espaço, não pensamos duas vezes, porque se trata de capacitação, formação e integração dos servidores. No final das contas, isso significa prestar um serviço melhor e mais qualificado à sociedade, principalmente no caso de profissionais que trabalham com a garantia da saúde e da segurança da população do Estado”, afirmou.

Voltada a profissionais que atuam na fiscalização agropecuária, a capacitação reúne engenheiros agrônomos, engenheiros florestais e técnicos agrícolas que trabalham a campo em ações de inspeção e fiscalização na área vegetal. Entre os temas abordados estão segurança jurídica, padronização de procedimentos, poder de polícia administrativa e boas práticas na atuação fiscalizatória.

De acordo com Deise Feltes Riffel, da Secretaria da Agricultura, o curso contempla servidores que atuam em diferentes frentes da Defesa Vegetal, incluindo fiscalização de agrotóxicos, sementes e mudas, produtos de origem vegetal, vinhos e derivados da uva e do vinho, além do monitoramento de pragas de interesse econômico, pragas quarentenárias e pragas sob manejo oficial.

A atuação desses profissionais envolve agricultores, produtores rurais, cantinas, revendas de agrotóxicos, culturas anuais e perenes, áreas florestais, aviação agrícola, depósitos de produtos, embalagens vazias, descarte regular e inspeções voltadas à conformidade legal das atividades fiscalizadas.

A programação teve início na manhã desta quarta-feira, com temas administrativos pertinentes ao Departamento de Defesa Vegetal, novo ponto eletrônico e fluxo de solicitação de diárias. No período da tarde, os participantes acompanham os conteúdos de Direito Administrativo aplicado à fiscalização agropecuária. A formação segue nesta quinta-feira, com nova etapa do curso pela manhã e assuntos gerais do Departamento de Defesa Vegetal à tarde.