Os novos integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) de Porto Alegre tomaram posse, nesta quinta-feira (22), para o quadriênio 2026-2030.

O diretor administrativo do SENGE-RS, Dulphe Pinheiro Machado Neto, representou o Sindicato no ato de posse da entidade no Conselho. A cerimônia ocorreu de forma presencial no auditório do Centro de Monitoramento e Contingência Climática da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).

O colegiado é formado por entidades da sociedade civil, eleitas no processo de votação que aconteceu em dezembro de 2025, junto aos 12 representantes do Executivo Municipal indicados pelo prefeito, um representante do governo estadual e um membro da comunidade vinculado ao Orçamento Participativo.

Além do SENGE-RS, também foram eleitos o Conselho Regional de Biologia – 3ª Região (CRBio-03) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB-RS). A composição do Comam está regulamentada conforme o Art. 7º da Lei Complementar nº 369/1996, alterado pela Lei Complementar nº 1.039/2025.

O COMAM, de caráter consultivo e deliberativo, atua na formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas ambientais do município, garantindo a participação da sociedade civil nas decisões da área ambiental.

A participação do SENGE-RS no Conselho reafirma o compromisso do Sindicato em garantir que decisões tomadas nesses espaços contem com a expertise técnica dos engenheiros, especialmente no que se refere ao planejamento urbano, à proteção ambiental e à promoção de soluções inovadoras e responsáveis. A entidade também reforça a importância da participação democrática em conselhos municipais, entendendo-os como instrumentos legítimos de representação social e de controle público das políticas ambientais.