Como vem ocorrendo nas eleições gerais desde 2012, o SENGE-RS começa a receber visitas de pré-candidatos às Eleições 2022 que em outubro, irão definir a nova composição da Assembleia Legislativa, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além do presidente da República, para os próximos quatro anos a partir de 2023.

O primeiro desses encontros ocorreu na última segunda-feira (18), oportunidade em que o presidente Cezar Henrique Ferreira recebeu o engenheiro Luciano Zini que anunciou sua intenção de concorrer a um mandato de deputado estadual pelo PDT. Presentes também os vice-presidentes José Azambuja e Diego Oliz e o diretor administrativo adjunto, Nelso Portelinha.

Zini afirma defender o poder do Estado exercer tanto sua autoridade sobre o planejamento com vistas ao desenvolvimento, quanto promover políticas públicas que favoreçam a retomada do crescimento do setor industrial. O engenheiro foca também seus esforços em temas centrais como a educação, setor produtivo, saúde, meio ambiente e se declara contrário às privatizações das empresas públicas.

O engenheiro respondeu a uma pequena entrevista elaborada pelo SENGE com o objetivo de conhecer melhor sua posição sobre os temas de interesse da categoria. Confira:

1) No tocante às políticas públicas, é cada vez mais urgente que o desenvolvimento socioeconômico seja pautado por planejamento de Estado, que supere o imediatismo dos planos de governos contingenciados pela exiguidade das gestões quadrienais. Qual é a sua visão sobre esta situação? E se eleito, de que forma sua atuação parlamentar irá tratar desta questão?

Ao longo dos últimos 30 anos, a democracia brasileira sofreu com diversos males. Primeiro, houve um domínio do discurso econômico neoliberal que delega à competição individual entre empreendedores privados num livre-mercado a promoção da inovação produtiva, inclusive em saúde, educação, infraestrutura, ciência, etc. Segundo, a introdução da reeleição para o poder executivo determinou uma estrutura de incentivos para que resultados de curto prazo produzissem a manutenção de uma estrutura patrimonialista de poder e de cargos políticos. Terceiro, a fragmentação partidária implicou na formação de governabilidade através da delegação dos recursos de ministérios e secretarias para grupos de interesse que não oferecem projeto. Nesse contexto, decorreu a ausência de um projeto de desenvolvimento nacional e regional articulado através da autoridade do poder político. O poder legislativo se tornou um mero balcão de emendas parlamentares para projetos pessoais. Porém, acredito que a crise recente demonstrou à população que a função da política deve ser promover o bem público. Políticas públicas são fundamentais na construção de uma sociedade desenvolvida e justa. Governos eleitos devem apresentar uma concepção de finalidade para as instituições do estado, quais os objetivos e as metas das decisões políticas, quais a origem dos recursos da administração pública e qual a sociedade que o poder constituído almeja construir. Para além de direcionar emendas para as necessidades de suas regiões, os parlamentares têm função de debater projetos propostos pelo poder executivo, analisar se as contas e o orçamento estão ancorados numa visão de resultados de longo prazo, defender os interesses do desenvolvimento regional e nacional, zelar pelos bem-estar dos trabalhadores que são sempre os mais vulneráveis nas relações produtivas, e denunciar contundentemente os desvios de finalidade que não correspondam ao desenvolvimento social. É um dever dos partidos políticos nacionais e de seus representantes pensar sobre a construção de um país economicamente sofisticado, baseado na economia do conhecimento, com educação pública de qualidade, que promova inovação científica, tecnologia local e complexidade industrial, que ofereça infraestrutura de qualidade, que garanta a manutenção de um meio-ambiente saudável para a vida das próximas gerações. A política deve ser pensada no presente com vistas a um futuro melhor.

2) Na sua opinião, qual é o papel do Estado como gestor de setores estratégicos ao desenvolvimento, como saneamento, energia, agricultura e sistema bancário?

Uma vez que a política deve zelar pelo desenvolvimento da coletividade, o estado deve estabelecer controles e orientações para setores estratégicos. Nas últimas décadas, ficou claro que o mercado por si só é incapaz de gerar resultados eficientes em setores estratégicos, porque o lucro privado se sobrepõem sobre o bem coletivo. Logo, é preciso pensar de modo sistêmico para compreender como as decisões políticas numa área impactam nas outras áreas. Por exemplo, o desenho da infraestrutura energética impacta nos custos e nos resultados da produção econômica. Os investimentos em educação definem a presença de competência técnica e científica para ampliar a competitividade das indústrias locais. Um sistema financeiro com juros exorbitantes faz com que a especulação financeira gere mais dinheiro no curto prazo do que o investimento em processos produtivos cujos resultados dependem de um processo de maturação no tempo. Algumas técnicas de produção agropecuária contaminam o meio ambiente. Déficits em saneamento público em regiões urbanas geram impactos na saúde da população. Pensar estrategicamente é integrar as áreas da administração pública numa direção com diretrizes, delimitações, metas, funções, orçamentos, prazos. O poder público deve regulamentar e orientar o funcionamento de setores estratégicos de modo que a agricultura seja eficiente e sustentável, que o setor energético dependa cada vez menos de combustíveis fósseis, que a educação seja em tempo integral, que a ganância do setor financeiro não estrangule a produção econômica, que o esgoto doméstico tenha um destino apropriado, etc. Se o estado deve promover o desenvolvimento dos brasileiros e gaúchos, então não se pode perder o controle de setores estratégicos para grupos privados que com frequência nem nacionais são.

3) O Rio Grande do Sul possui um dos mais qualificados quadros técnicos em todas as áreas da gestão pública. No entanto, percebe-se um forte desestímulo e um injustificável desprestígio às carreiras e à atividade profissional: arrocho salarial, nomeações de leigos para cargos de responsabilidade técnica à margem da lei, demonização do servidor e do serviço público, entre outras situações, que comprometem a qualidade dos serviços prestados à população. Qual a sua visão sobre esta realidade e o que pode ser feito, tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo?

A formação técnica é fundamental para a política. É uma ilusão acreditar que existam quadros puramente técnicos e sem ideologia. Todos os cidadãos têm alguma visão política. Contudo, a visão política é qualificada pela formação científica. Os quadros de direção do poder público devem estar alinhados com o projeto de governo, mas não podem estar desconectados do contexto de suas decisões. Isso significa que as lideranças precisam conhecer profundamente o funcionamento de seu setor, devem reconhecer as qualidades necessárias para que as atividades profissionais sejam desempenhadas, e deve compreender que é essencial que os servidores tenham saúde financeira, física e mental. O desprestígio da carreira e o arrocho salarial não produzem eficiência nos gastos, mas sim desestimulam a dedicação dos servidores à administração pública. Isso não significa que a administração pública não deva ser austera. O poder público deve ser criterioso e responsável com os recursos públicos. Assim, acredito que o poder executivo deve selecionar quadros políticos com formação técnica para cargos de liderança de modo que eles possam dar orientação qualificada aos servidores que estejam alinhados com o plano de governo. Os representantes da população trabalhadora devem defender os servidores de abusos e perseguições, devem aprimorar a legislação para que a administração seja qualificada, devem vigiar desvios corruptos de finalidade, e devem garantir que a administração pública seja justa e eficiente.