27/09/2010

SOS Emater realiza reunião com Secretário da Agricultura

Representantes da Frente Estadual de Defesa da Extensão Rural, composta pelo SENGE, ASAE, Semapi, Sintargs, Faser, Asapas, AESR e AGC, estiveram reunidos com o Secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul, Gilmar Tietböhl, na tarde da quarta-feira (22/09). Na pauta, o déficit orçamentário da Emater e o futuro da empresa.

O grupo liderado pelo presidente da Associação dos Servidores da Ascar-Emater, Gervásio Paulus, e por José Luiz Azambuja, presidente do Sindicato dos Engenheiros, levou ao secretário uma mensagem de alerta, já que do orçamento aprovado em 2009, ainda não foram repassados à empresa R$ 26,5 milhões. Isso significa cerca de um terço dos já insuficientes R$ 84 milhões orçados, o que agrava as dificuldades operacionais enfrentadas nos últimos anos.

Sem o repasse, esta situação, além de determinar a impossibilidade de honrar compromissos financeiros com vencimentos ainda neste ano por absoluta insuficiência de caixa, fará com que mais alguns milhões sejam acrescentados ao já significativo passivo da empresa.

Para demonstrar em números o quadro de dificuldades, e a importância da proposta a ser aprovada para 2011, foi lembrado no encontro que em 2006 a verba orçamentária era de R$ 106 milhões, que corrigida pela inflação do período significaria R$ 160 milhões aproximadamente, quase o dobro do orçamento para 2010, e que mesmo assim ainda não foi integralizado.

Ao reconhecer riscos na continuidade de programas do próprio Governo do Estado, o Secretário Tietböhl garantiu às lideranças seu empenho pessoal em assegurar a ampliação dos recursos para um patamar inicial em torno de R$ 105 milhões, a partir de recursos da própria SAPPA, bem como através de suplementação orçamentária, que segundo informou, já em andamento. Sinalizou também com recursos oriundos do orçamento de outras secretarias para as quais a Emater presta serviços diretos como Irrigação, Meio-ambiente, Saúde, Educação e Justiça.

Ao lembrar que, apesar de encerrar em 31 de dezembro, é a atual gestão do Piratini quem encaminha a proposta orçamentária para a Assembléia Legislativa, proposta esta que estabelece e define as possibilidades de ação dos órgãos do Governo para o primeiro ano do novo mandato, o presidente do SENGE não deixou de resgatar a luta pela recomposição da estrutura operacional da Emater. Além de destacar a importância da empresa no desenvolvimento econômico-social do Estado, Azambuja qualificou como urgente a necessidade da recomposição dos quadros técnicos a partir da realização de concursos, e de programas de qualificação e valorização dos profissionais. Segundo ele, contratos emergenciais representam uma “recomposição paliativa” porque não serem suficientes para mobilizar quem entra nem para motivar quem já está.

Na conclusão do encontro, a partir destas considerações, ficou evidente que além das soluções de curtíssimo prazo, notadamente seu caixa para 2010 e orçamento para 2011, a Emater precisará acelerar seu projeto de recuperação, independente de quem venha assumir o Executivo Estadual em 1º de janeiro. Neste sentido, as entidades presentes reafirmaram sua disposição de participar ativamente de estudos e discussões que visem uma revisão do atual modelo da empresa.

Neste sentido, José Luiz Azambuja lembrou das iniciativas já produzidas pelo SENGE, principalmente a realização do Seminário de ATER Pública de outubro de 2009 e o conjunto de propostas contidas no documento “O Futuro da Extensão Rural Pública no Rio Grande do Sul”. Tais esforços, segundo ele, representam uma “base concreta para a necessária discussão do problema e urgente construção de soluções”. É a “contribuição do Sindicato à sociedade gaúcha e ao setor produtivo em particular”, concluiu.

Também participaram da reunião Osvaldo Guadagnin e Luiz Alberto Trindade representantes do SEMAPI e Aloísio Ribeiro da ASAPA.

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