Na pandemia do coronavírus, governos de todos os níveis precisaram fazer investimentos de emergência. Os cofres foram abertos e a tecnologia tem sido uma aliada fundamental na fiscalização desses gastos de dinheiro público. 

O primeiro alerta quem dá é o robô. A fiscalização começa nos computadores do Tribunal de Contas da União. 

O sistema tem três robôs, batizados de Alice, Carina e Ágata, que rastreiam publicações dos diários oficiais da União, estados e municípios, e localizam palavras-chave cadastradas pelo TCU, como, por exemplo, máscara, álcool, respiradores. Os robôs identificam os contratos, os dados do fornecedor e cruza as informações com mais de 90 bancos de dados, entre eles da Receita Federal. 

Dá para saber se a empresa foi aberta recentemente, se tem experiência anterior com a venda desses produtos e até se os preços cobrados são compatíveis com o mercado. O sistema busca sinais de concorrência simuladas e verifica o histórico dos sócios das empresas. Se encontra indícios de irregularidade, o alerta é enviado a um auditor. 

Os computadores conseguem ler e analisar todas os diários oficiais do país e enviar os relatórios para os auditores nas regiões onde há contratos suspeitos. As máquinas fazem, em uma manhã, um trabalho que exigiria dezenas de pessoas e levaria vários dias. 

Essa agilidade também deve ajudar nas investigações. 

“O TCU provavelmente vai concluir esse julgamento ou de vários desses processos, pelo menos ainda durante a pandemia. Quer dizer, nós vamos condenar efetivamente gestores públicos, empresas, obrigarem a devolver eventuais débitos decorrentes de superfaturamento, não entrega de produtos, aplicar multas, considerá-los inidôneos para contratar novamente com o serviço público”, destaca Paulo Wiechers, secretário-geral de controle externo do TCU. 

Em 2019, antes da pandemia, os robôs ajudaram a evitar irregularidades que poderiam custar R$ 4 bilhões ao país. Agora, só em compras relacionadas à pandemia, há 22 processos em andamento, que passam de R$ 200 milhões. 

“A emergência dessas compras sinaliza como uma possibilidade de que pessoas mal- intencionadas possam se utilizar desse contexto para obter vantagens ilícitas. A atuação preventiva, sem dúvida, tem demonstrado ser mais eficaz e evita que haja a despesa do recurso para depois buscar o ressarcimento dele”, explica Raphael Boechat, especialista em direito administrativo. 

Fonte: Jornal Nacional