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O curso Riscos Psicossociais no Trabalho: AEP na Prática foi desenvolvido para esclarecer como as exigências legais atuais se traduzem em ações concretas dentro das organizações, conectando o conceito de riscos psicossociais à sua aplicação técnica no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. A proposta é demonstrar, de forma clara e objetiva, como a Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) pode ser utilizada como ferramenta prática para identificar, analisar e gerenciar esses riscos, alinhando as atualizações da NR-01, o fortalecimento da NR-17 e as diretrizes do Ministério do Trabalho e Emprego a um método estruturado, aplicável e integrado ao PGR.
As atualizações da NR-01 e o fortalecimento da NR-17 consolidaram a obrigatoriedade da gestão dos riscos psicossociais no âmbito do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Guia de Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, passou a orientar de forma mais clara como esses riscos devem ser identificados, avaliados e gerenciados, com foco nas condições e na organização do trabalho.
Este curso tem como objetivo apresentar, de forma objetiva e aplicada, os fundamentos normativos que embasam a gestão dos riscos psicossociais e demonstrar como a Avaliação Ergonômica Preliminar pode ser utilizada como instrumento estruturante desse processo. O Método – AEP é apresentado como uma tradução prática das exigências legais, permitindo sua aplicação de maneira técnica, proporcional, rastreável e integrada ao PGR.
Objetivos:
Apresentar os fundamentos normativos da gestão dos riscos psicossociais e capacitar os participantes a compreender e aplicar, de forma prática, a Avaliação Ergonômica Preliminar como instrumento de atendimento às exigências da NR-01, da NR-17 e do Guia do MTE.
Público-alvo:
Profissionais de SST, engenheiros, técnicos de segurança do trabalho, ergonomistas, gestores, profissionais de recursos humanos, consultores, auditores, peritos e demais interessados na gestão de riscos ocupacionais.
Pré-requisito:
Recomenda-se conhecimento básico em Segurança e Saúde do Trabalho.
Programa:
Módulo 1 – Riscos psicossociais sob a ótica normativa (1h)
• O que a NR-01 entende por riscos psicossociais;
• Organização do trabalho e fatores psicossociais na NR-17;
• Diretrizes centrais do Guia do MTE;
• O que é exigido e o que não é exigido pelas normas;
• Enquadramento dos riscos psicossociais no GRO e no PGR.
Módulo 2 – Avaliação Ergonômica Preliminar no contexto do GRO (1h30)
• Papel da AEP no processo de gerenciamento de riscos;
• Diferença entre AEP e AET à luz da NR-17;
• AEP como instrumento de rastreamento e triagem de perigos;
• Proporcionalidade e foco na gestão de riscos.
Módulo 3 – Estrutura do Método – AEP (2h)
• Fundamentos do método;
• Levantamento de campo e análise da atividade real;
• Formulário de AEP e identificação de perigos;
• Escuta do trabalhador como fonte de informação técnica;
• Decisão do avaliador e triagem dos perigos.
Módulo 4 – Avaliação de riscos no Método (2h)
• Conversão da frequência observada em probabilidade;
• Avaliação da severidade como pior agravo razoavelmente esperado;
• Aplicação da matriz de risco;
• Classificação e priorização dos riscos;
• Integração dos resultados ao PGR.
Módulo 5 – Plano de ação, monitoramento e melhoria contínua (0,5h)
• Hierarquia de controles conforme NR-01;
• Definição de ações proporcionais ao nível de risco;
• Prazos recomendados e priorização;
• Monitoramento, verificação da eficácia e reavaliação;
• Papel da AEP na melhoria contínua.
Módulo 6 – Estudo de caso aplicado (1h)
• Apresentação de caso prático do Método;
• Discussão orientada sobre decisões técnicas;
• Integração com o PGR.