Por princípio, toda a ação deveria ser resultado de reflexão. Não podemos imaginar que empresas sejam vendidas e patrimônio seja desperdiçado sem que se tenha em conta o verdadeiro valor das coisas. Quando se fala em valor se devemos ampliar o conceito para além do valor econômico e incluir o valor social e estratégico que certos segmentos da economia possuem.

Neste sentido, o artigo do nobre deputado Gabriel Souza, intitulado “Lucro ou arrecadação? ”  demonstra a grande confusão existente neste momento, em que tentam construir soluções mirabolantes para uma crise estrutural. 

A primeira verdade que surge disso é que a venda das estatais não salvará o Estado, tão pouco reduzirá o tamanho do buraco no qual estamos jogados.

Em segundo lugar, é necessário buscar os motivos determinantes que levaram o Estado, por exemplo, a ter decidido pela criação da SULGÁS e pelo desenvolvimento da atividade de distribuição de gás natural canalizado. Por certo, não foi o “lucro” a razão do Estado optar por ser sócio majoritário da empresa e desenvolve-la ao longo de mais de 20 anos. O que determinou a fundação da SULGÁS foi a visão de longo prazo, a pretensão de construir uma alternativa sólida à matriz energética existente na época.

O fato é que, naquela época ou qualquer em outra, nenhuma empresa do segmento privado se propôs a se lançar nesse desafio de construir centenas de quilômetros em gasodutos, aguardar o retorno de um típico investimento de longo prazo e apostar na aceitação do gás natural pelo mercado gaúcho, tornando-o uma valiosa commodity para a nossa economia. 

Nenhuma empresa privada foi capaz de realizar estes investimentos. O motivo é simples: o risco. Lamentavelmente, o risco está diretamente relacionado com a outra expressão utilizada pelo deputado, qual seja, a “arrecadação”. 

A arrecadação não é um fenômeno estável. Está atrelada à atividade econômica que sobrevive em razão do menor ou maior risco que o exercício dessa atividade impõe ao empresário. O imposto que a  SULGÁS paga fielmente aos cofres públicos, muitas vezes é sonegado por empresas privadas ou se reverte em isenção para as mesmas. Se o Deputado Gabriel Souza está preocupado com a arrecadação, saiba ele que o Estado deixa de arrecadar R$ 9 bilhões/ano em razão desses incentivos fiscais concedidos pelo governo a empresas privadas. Além disso, mesmo sem os “investimentos” e incentivos fiscais do Estado, a SULGÁS foi capaz de produzir R$ 130 milhões de lucro líquido em 2016, e não R$ 33 milhões, como disse o deputado.

Atente-se que os investimentos têm sido realizados pela própria SULGÁS, que dispõe de caixa próprio e que não recebe um único centavo dos cofres públicos, muito pelo contrário, devolve ao Estado o seu “lucro”, dinheiro que a arrecadação de tributos do setor privado por vezes não entrega.

Aliás, vale lembrar que além do lucro obtido com a atividade de distribuição de gás, o Estado também arrecada tributos por esta comercialização. Em 2016, gerou R$37 milhões em ICMS. A SULGÁS devolve em dobro ao Estado. A SULGÁS gera LUCRO E ARRECADAÇÃO. Por que não ter os dois?

Com relação ao raciocínio desenvolvido pelo deputado, é de se observar que a linha de pensamento parte de premissa falsa e incompatível com a conclusão. Se o Estado tivesse bilhões de reais (e certamente tem em razão dos escorchantes tributos que pagamos), por certo a população não teria os problemas com segurança, educação e saúde. Tão pouco, estes problemas serão solucionados com a venda das estatais.

Do mesmo modo, é no mínimo uma tolice acreditar que caso a atividade de distribuição de gás venha a ser exercida pela atividade privada, tudo será lindo e maravilhoso, que o setor privado terá interesse e condições financeiras e que verá viabilidade econômica para fazer os aportes de “bilhões”, como disse o deputado, e concretizar os sonhos dele. Basta ver e confirmar as privatizações que realizamos ao longo das últimas três décadas. No caso das empresas privadas de telecomunicações, o Governo Federal projeta doar R$ 100 bilhões para que essas invistam nesses serviços, dado o sucateamento ocorrido e o precário atendimento neste setor em função da falta de investimentos. Alguém está contente com os serviços prestados por tais empresas privadas, com a regularidade, com a estabilidade dos preços?

Por fim, a venda da SULGÁS representaria a perda de uma chance do Estado de ficar com um patrimônio bom e saudável, capaz de gerar riqueza à sociedade. Afinal, a quem interessa a venda da SULGÁS? Quem está por trás disto? Não esqueça: a SULGÁS gera LUCRO e contribui para o aumento da ARRECADAÇÃO.