O processo de globalização da economia, no qual o Brasil está diretamente envolvido, pressionou de forma marcante as relações de trabalho nos últimos vinte anos. Diante deste quadro, os profissionais de todos os níveis hierárquicos mantiveram-se posicionados no centro do embate gerado pelas tentativas de flexibilização e os esforços que resistiam à mudança, pressionados num espaço cada vez mais dinâmico e competitivo.

Emerge desta situação o chamado Assédio Moral, um problema que não é exatamente novo, mas que tem se alastrado com grande intensidade neste início de milênio. Isso se deve em parte pelas transformações da pós-modernidade. Mas por outro lado, também porque a cada dia que passa mais pessoas, entidades, gestores e, claro, as empresas, vêm dando mostras de que algo precisa ser feito.

Mais uma vez, nós brasileiros saímos atrás, já que em alguns países desenvolvidos, o assédio moral (e o sexual) no ambiente de trabalho já é objeto de legislação penal específica. Na França, por exemplo, é passível de pena prisional. Apesar do atraso, no Brasil, muitas iniciativas já vêm tomando forma, e isso é mais do que salutar.

É o caso da Cartilha Assédio Moral no Trabalho – Não aceite esta violência, editada pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da CORSAN, com apoio da ASCORSAN, AECO e ADVOCO. O objetivo básico da publicação é permitir a abordagem do problema a partir de estratégias individuais (de sobrevivência) e coletivas (de transformação). O lançamento da cartilha representou a primeira iniciativa da CIPA no sentido de adotar tais estratégias coletivas, de caráter preventivo, e que beneficiam a todos inclusive a empresa, já que informa sobre um problema cuja gravidade pode não ser facilmente percebida.

A iniciativa teve origem a partir da análise de dados fornecidos pelo Departamento de Saúde e Segurança da Superintendência de RH da empresa que indicavam em 2009 que as chamadas “causas psiquiátricas” representavam a segunda maior causa de afastamentos ao trabalho na Sede da Companhia, no Centro de Porto Alegre, onde predominam atividades administrativas.

Mesmo não identificados diretamente com conseqüência de qualquer tipo de assédio, os números indicavam que algo precisava ser feito, ainda mais se levarmos em consideração que a empresa passa por uma significativa fase de renovação de quadros e mudanças estruturais.

Segundo a cartilha, “Assédio Moral é a exposição do trabalhador a um conjunto de atitudes, gestos, ações, palavras e comportamentos que visam à dominação e submissão, e que o levam a viver situações de constrangimento e humilhação, de menosprezo, inferioridade, culpabilidade e descrédito diante dos colegas, durante o exercício de sua função, de forma repetitiva”. Para a engenheira Vera Lúcia De Có, vice-presidente do CIPA da Sede da CORSAN e uma das responsáveis pelo projeto, o assédio desestabiliza a relação da vítima com o ambiente de trabalho, com os colegas e com a empresa. Segundo ela, é fundamental que o problema seja cada vez mais discutido pois muitos colegas “são vítimas sem saber”.

A cartilha oferece informações que definem o assédio moral, e apresenta suas formas, tipos de ocorrências e as características de quem assedia. Além disso, identifica os alvos de preferência, e quais as conseqüências para a saúde da vítima (psicológicos, sociais e físicos), além de dar orientações de como proceder, incluindo endereços úteis e sites de referência.