Compromissado com a construção de uma sociedade sem fronteiras e mais humana, o Confea disponibiliza a Coletânea da ABNT com Normas Técnicas de Acessibilidade, na véspera do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.

O compilado reúne 15 normas sobre acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, meios de transporte e de comunicação. “A liberação do acesso às normas de acessibilidade integra o conjunto de iniciativas que o Confea tem procurado praticar em busca de uma melhor intervenção dos saberes tecnológicos, em favor da segurança da sociedade e pela garantia de condições de equidade, com respeito à diversidade das pessoas”, afirma o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger.

Baixe aqui a Coletânea da ABNT com Normas Técnicas de Acessibilidade

Acordo de cooperação

A ação faz parte do acordo de cooperação técnica entre o Conselho e o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmado em julho passado. “A parceria institucional visa garantir a implementação das exigências de acessibilidade previstas na legislação brasileira, a partir da execução de ações de interesse comum, com possibilidade de adesão pelos Creas", explica Krüger, citando a Decisão Plenária PL 0279/2021, que instituiu o acordo.

Na prática, a parceria entre os dois órgãos de fiscalização federal permite regular medidas e planos comuns a fim de efetivar normas de acessibilidade em obras de Engenharia, seja em edificações públicas ou particulares, como esclarece a conselheira federal, eng. mec. Michele Ramos. “Projetos, sinalização, fiscalização e manutenção executados com técnica possibilitam às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”, ressalta a integrante do Grupo Técnico Operacional (GTTO) que acompanha o cumprimento do objeto do acordo. 

Por isso, a intenção da iniciativa é sensibilizar os profissionais sobre a correta aplicação das normas técnicas. “Com a distribuição gratuita e on-line da coletânea da ABNT, por exemplo, engenheiros têm acesso facilitado a referências normativas para aplicar conhecimento técnico em acessibilidade; é a Engenharia em prol cidadania”, acrescenta o conselheiro federal, eng. civ. Daltro Pereira, que também faz parte do GTTO. 

Interesse social

No Brasil, são mais de 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o equivalente a 23,9% da população geral, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A deficiência mais recorrente é a visual (18,6%), seguida da motora (7%), da auditiva (5,10%), e, por fim, da deficiência mental (1,40%), ainda de acordo com o Censo de 2010.

“Os números nos mostram a dimensão do trabalho técnico e social que nós, engenheiros, temos pela frente na mobilização e também na entrega de recursos de acessibilidade a esse importante segmento da população”, finaliza a conselheira Michele. 

Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea