09/10/2012

Cortes de luz ficam maiores e superam limites da Aneel

O suinocultor goiano Walter Bailão ainda faz as contas do prejuízo que sofreu na semana retrasada, quando um apagão de quase três dias provocou a morte de 200 leitões em sua granja, localizada no município de Rio Verde (GO). "A luz acabou na terça-feira, perto do meio-dia, e só voltou às 18h de sexta-feira", lamenta Bailão. O sistema de ventilação parou e o bombeamento de água do poço artesiano da granja foi interrompido. Ele também perdeu o estoque de vacinas e o banco de sêmen dos animais, que estavam refrigerados. "Além dos leitões que morreram, algumas porcas estressaram e abortaram", conta.

Por mais que o drama do suinocultor seja um caso peculiar, a qualidade do fornecimento de eletricidade está em xeque, na maior parte do país. Há três anos seguidos, o número médio de horas que os consumidores brasileiros são obrigados a ficar sem luz supera o limite fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2011, foram 18,4 horas no escuro, duas a mais do que o máximo permitido.

Dados compilados pela Aneel indicam que pelo menos 15 das 33 distribuidoras de grande porte extrapolaram as metas contratuais no ano passado. O pior caso é o da Celpa, no Pará, que registrou 99,5 horas de cortes no fornecimento – mais de três vezes acima do limite. A Celpa está em processo de recuperação judicial e foi vendida por R$ 1 à Equatorial Energia, há duas semanas, mas a situação também é desconfortável nas principais distribuidoras do país: Eletropaulo, CPFL Paulista e Light deixaram seus consumidores mais tempo sem luz, no ano passado, do que em 2001, quando teve início o racionamento de energia elétrica.
André Pepitone da Nóbrega, um dos diretores da Aneel, diz que a agência está de olho nas distribuidoras com problemas de qualidade no fornecimento e faz uma advertência: as concessões com vencimento entre 2015 e 2017 podem não ser prorrogadas, caso seus indicadores estiverem muito ruins e não houver uma percepção clara do governo de que essa situação será revertida. "O que vai pautar o processo de renovação dos contratos, para as distribuidoras, é a qualidade do serviço. É um forte indício de que a agência poderá promover a relicitação da concessão", afirma.

Até agora, o governo só apresentou os critérios para prorrogar contratos de geração e de transmissão. A distribuição, que ficou de fora, terá regras detalhadas somente em março de 2013.

Ao contrário do que ocorre com os segmentos de geração e de transmissão, as tarifas das distribuidoras já refletem a amortização dos investimentos, por meio das revisões periódicas feitas pela Aneel. Por isso, a expectativa da agência é que haja queda apenas residual das tarifas quando os contratos de distribuição forem prorrogados, em 2013. É nesse sentido, segundo Pepitone, que a principal discussão deve envolver a qualidade do serviço.

Ao todo, 44 distribuidoras têm contratos expirando até 2017, o que inclui empresas importantes do setor – como a mineira Cemig, a paranaense Copel e a gaúcha CEEE. As concessões da Eletropaulo, da CPFL e da Light estão longe de vencer. A brasiliense CEB, outra distribuidora que tem concessão prestes a acabar, deixou seus consumidores no escuro por 15,6 horas em 2011. O limite estipulado pela Aneel era de 12,9 horas.

Na quinta-feira passada, uma queimada debaixo de um "linhão" da companhia afetou 70% do Distrito Federal, incluindo o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, que funcionaram à base de geradores próprios. A seca e o calor têm aumentado os incêndios na região.

"Os fenômenos climáticos são cada vez mais intensos", lembra o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite. Não só as queimadas, mas a incidência maior de raios tem provocado interrupções no fornecimento, segundo o executivo.

Sem comentar números específicos de empresas, Leite diz que uma parte dos apagões é atribuída indevidamente às distribuidoras. Mesmo quando a falha no sistema ocorre nas usinas hidrelétricas, ou nas linhas de transmissão, as distribuidoras não podem "expurgar" os cortes de luz dos indicadores medidos pela agência reguladora. Isso leva uma parcela das empresas a ultrapassar as metas da Aneel, ainda que a origem do problema não esteja na rede de distribuição, gerando multas e compensações financeiras diretamente nas contas dos consumidores.

"O ideal seria identificar onde teve origem a ocorrência", afirma Leite. Quando um consumidor perde um eletrodoméstico, por causa de um apagão, é a distribuidora quem precisa ressarci-lo. Só com um longo processo, comprovando que a falta de luz não foi motivada por imprevistos em sua própria rede, é que a conta da indenização vai parar na geradora ou na transmissora.

Em 2010 e 2011, de forma acumulada, os consumidores receberam compensações das distribuidoras no valor de R$ 745 milhões. Antes, os cortes no fornecimento geravam multas às empresas, mas a Aneel decidiu aperfeiçoar o processo e instituiu um sistema de devolução aos consumidores, por meio da fatura. Neste ano, até julho, houve mais R$ 166 milhões em ressarcimentos.

Pepitone ressalta que, a partir de 2013, um novo indicador será incluído na fórmula dos reajustes anuais das distribuidoras. O fator Xq, como é chamado na agência, refletirá na tarifa a qualidade do serviço. Se o serviço piorar de um ano para outro, com maior frequência e duração dos cortes, o reajuste fica menor.

O professor Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do setor elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), chama atenção para o risco associado ao processo de renovação das concessões. Se houver um aperto muito grande às empresas, com tarifas excessivamente baixas para remunerar a operação e manutenção das redes, os problemas podem até se intensificar. Por isso, Castro aventa a hipótese de que o governo seja um pouco menos duro com as concessionárias, para não comprometer o investimento nas redes.

No dia em que a energia acabou na granja de Bailão, o suinocultor goiano, outros produtores vizinhos também tiveram perdas, com mortes de aves. Apesar de toda a dor de cabeça, ele reclama que a Celg, distribuidora local, não lhe deu "nenhuma satisfação". "Depois desse susto, fiquei com medo e resolvi comprar um gerador", afirma. Ele diz ter dado entrada em um pedido de financiamento bancário, no valor de R$ 500 mil, para montar um equipamento capaz de gerar energia com o biogás – a partir dos resíduos de seus porcos.

Valor Econômico – Daniel Rittner

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