16/10/2017

Desmonte da Ciência e Tecnologia atinge também a EMBRAPA

Foto: Laboratório da Embrapa, em Brasília (Cristiano Mariz/EXAME.com)

A situação crítica da empresa vem sendo denunciada em diversos veículos de imprensa, reforçando um cenário de penúria e desrespeito a ciência enquanto condutora do desenvolvimento e da soberania do país. Recentemente um artigo publicado pela revista Carta Capital trouxe novamente à tona os ataques sofridos pela Embrapa. Embora o autor tenha se identificado por pseudônimo, temendo represálias, as declarações são contundentes e refletem o preocupante quadro geral dos órgãos públicos ligados à pesquisa científica e a setores estratégicos. Os sucessivos cortes de investimentos, a precarização das condições de trabalho e a desvalorização dos pesquisadores e demais profissionais que atuam nestes órgãos visam criar o cenário ideal para justificar a abertura dessas entidades à iniciativa privada, ou até mesmo a sua extinção. No Rio Grande do Sul, por exemplo, ainda carece de justificativa plausível a lei que autorizou, além da FEPAGRO, a extinção de órgãos como a CIENTEC, Fundação Zoobotância e Fundação de Economia e Estatística, o que motivou o Sindicato dos Engenheiros a ingressas com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Leia mais).

Em relação à Embrapa, a suspeita de que a precarização da empresa serve aos interesses das grandes corporações não é em vão. Em 2016, o governo federal encaminhou o projeto de lei 5243/2016, que autoriza a criação de uma subsidiária integral, denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima, a EmbrapaTec. Em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o projeto prevê que a referida subsidiária terá por objetivo a negociação e a comercialização das tecnologias, dos produtos e dos serviços desenvolvidos pela Embrapa e outras instituições científicas, tecnológicas e de inovação, sob a forma de sociedade por ações de capital fechado. Também prevê a exploração dos direitos de uso das marcas e de propriedade intelectual, de modo a promover a disseminação do conhecimento gerado em prol da sociedade.

O projeto de lei foi construído sem o conhecimento dos funcionários da Embrapa, que sequer foram convidados para a primeira audiência pública sobre a criação da EmbrapaTec no último mês de setembro. O governo justifica a criação da subsidiária alegando impossibilidade de financiar as pesquisas do órgão, e tratando como custo um potencial que deveria ser valorizado como investimento estratégico. Também alega que serem necessários profissionais de outras áreas, como economia e direito, para atender aos novos desafios de pesquisa, como se a Embrapa não pudesse demandar novos concursos públicos.

A partir desta proposta, o governo abre as portas da empresa para as grandes corporações acessarem o banco genético brasileiro avaliado em mais de US$ 1 bilhão, material estratégico para a soberania nacional na pesquisa agropecuária e florestal, para a mitigação e a adaptação de cultivares agrícolas em um cenário crítico de mudanças climáticas, e para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Da mesma forma, fere os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na promulgação doTratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura (TIRFFA-FAO), que inclui os direitos dos agricultores de participar dos processos de decisão relativos aos acessos de germoplasma (sementes e mudas) coletados junto a eles.

O projeto não é claro em relação ao retorno dos recursos financeiros que a Embrapa irá investir na sua subsidiária durante os três primeiros anos de criação, nem como ficam as repartições de lucros e prejuízos. Não é clara também a relação e os interesses da nova subsidiária junto à todas as categorias produtivas e perfis socioculturais contidos no meio rural, como setor agroexportador, agricultura familiar, populações tradicionais e povos indígenas.

A redução do papel estratégico da Embrapa pode acarretar em consequências graves tanto para os produtores, que serão cada vez mais dependentes de empresas estrangeiras, assim como para a soberania e segurança alimentar da população.

 

 

Leia também

21/06/2024

Programa Pampa Debates ao vivo direto do SENGE-RS

21/06/2024

Governador, qual é o seu projeto para a EMATER? SENGE e entidades cobram resposta

19/06/2024

Conheça benefício da Mútua para profissionais atingidos pela calamidade

Descontos DELL Technologies

Aproveite os descontos e promoções exclusivas para sócios do SENGE na compra de equipamentos, periféricos e serviços da DELL Technologies.

Livro SENGE 80 anos

Uma entidade forte, protagonista de uma jornada de inúmeras lutas e conquistas. Faça o download do livro e conheça essa história!

Tenho interesse em cursos

Quer ter acesso a cursos pensados para profissionais da Engenharia com super descontos? Preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Realizar minha inscrição

Para realizar a sua inscrição, ao preencher o formulário a seguir, escolha o seu perfil:

Profissionais: R$ 0,00
Sócio SENGE: R$ 0,00
Estudantes: R$ 0,00
Sócio Estudantes: R$ 0,00
CURRÍCULO

Assine o Engenheiro Online

Informe o seu e-mail para receber atualizações sobre nossos cursos e eventos:

Email Marketing by E-goi

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Tenho interesse em me associar

Se você tem interesse de se associar ao SENGE ou gostaria de mais informações sobre os benefícios da associação, preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Entre em contato com o SENGE RS

Para completar sua solicitação, confira seus dados nos campos abaixo:

× Faça contato