Por Eduardo Baltar

O mercado de carbono vem crescendo aceleradamente nos últimos anos. Em 2009, a movimentação financeira desse setor foi de US$ 136 bilhões, mais do que o dobro do volume financeiro negociado em 2007, de US$ 58 bilhões.

Esse mercado surgiu a partir da entrada em vigor do Protocolo de Quioto, em 2005. O acordo determinou que os países desenvolvidos deveriam reduzir, em média, 5,2% do seu nível de emissões de gases do efeito estufa de 1990, entre 2008 e 2012 (primeiro período de compromisso).

Para atingir essas metas de redução de emissões, os países desenvolvidos devem, prioritariamente, adotar ações de redução de emissões internas. Contudo, para auxiliar esses países a atingirem suas metas de forma mais barata, foram criados mecanismos que possibilitam o comércio dos créditos de carbono.

Por meio desses mecanismos, os países desenvolvidos e suas empresas podem comprar ativos relacionados à emissão de gases do efeito estufa para atingirem suas metas.

O único processo que possibilita a participação de um país em desenvolvimento, como o Brasil, é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Por meio do MDL, recursos financeiros e tecnologias podem ser transferidos de nações desenvolvidas para países em desenvolvimento.

Por exemplo, um projeto de energia eólica ou suinocultura no Rio Grande do Sul pode negociar os créditos de carbono para uma empresa alemã e, em troca, receber tecnologia ou recursos para seu investimento.

O Brasil conta com 445 projetos de MDL em andamento, é, atualmente, o terceiro país do mundo em número de programas. Cerca de 25% dessas iniciativas brasileiras estão situadas na Região Sul.

Mas, afinal, o que são os créditos de carbono? Seu nome oficial é Certified Emission Reduction (CER) ou, em português, Redução Certificada de Emissão. No caso do MDL, um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2 equivalente (tCO2e) que deixou de ser emitida à atmosfera por um projeto empreendido em um país em desenvolvimento.

Para ilustrar, 1 tCO2e equivale ao consumo de oito tanques de gasolina de um carro popular, como o Celta. Ou, ainda, ao consumo médio anual de energia de 17 residências. Um crédito de carbono é, então, uma espécie de certificado que comprova a redução de 1 tCO2e.

O mercado de carbono não foi criado com o objetivo de solucionar a questão das mudanças climáticas. Mas, sim, servir como um instrumento de mercado que auxilie na transição de países ricos e pobres ao estabelecimento de uma nova economia de baixo carbono.

Apesar das incertezas quanto ao Acordo pós-Quioto, os cenários pós-Copenhague apontam para a continuação do mercado de carbono, inclusive com a formação de um Mercado Interno de Redução de Emissões no Brasil. Assunto para um próximo artigo.

– – –

Eduardo Baltar é diretor da Enerbio Consultoria. Criador do Programa Emissão Zero de Carbono, participou da COP-15 como membro da delegação brasileira.