A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com a avaliação do mercado de que seu plano de redução do custo de energia representa quebra de contrato e orientou sua equipe a rebater as críticas.
"Não rasgamos contratos nem sequer ferimos suas cláusulas. O Brasil tem tradição absoluta de respeito às regras contratuais", afirmou à Folha o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).
Segundo a Folha apurou, Lobão e o ministro Guido Mantega (Fazenda) conversaram ontem pela manhã com a presidente sobre a reação negativa do mercado ao plano anunciado anteontem.
Na conversa, Dilma disse aos dois auxiliares para rebaterem as críticas, destacando que o governo não vai obrigar as empresas a renovar suas concessões que vencem entre 2015 e 2017.
Lobão disse à Folha que "ninguém está obrigando ninguém a fazer as renovações", acrescentando que as empresas que não aceitarem as regras podem cumprir os contratos atuais até o final e devolver à União suas concessões.
O plano do governo vai reduzir as tarifas de energia elétrica residenciais em 16,2% e da indústria em até 28%. Em troca da redução, o governo vai oferecer às empresas de geração, transmissão e distribuição de energia uma renovação por mais 30 anos.
O mercado reagiu de forma negativa ao plano por avaliar que o governo vai pagar uma indenização menor do que as empresas teriam direito pelos investimentos realizados e ainda não pagos, além de destacar que representa insegurança jurídica.
A reação levou a uma queda no preço das ações das empresas do setor elétrico na Bolsa de Valores nos últimos dias. Anteontem, ela foi de até 28%. Ontem, houve pequena recuperação.
Lobão disse que esse "nervosismo" na Bolsa é normal, mas que o mercado precisa entender que o plano é bom para população e indústrias.
"Primeiro, eles precisam lembrar que o governo fez sua parte e está cortando na carne, ao retirar encargos das contas, e vai indenizar as empresas", disse Lobão.
Em segundo lugar, disse que o setor precisa se preparar para margens de lucro menores, o que iria acontecer no médio prazo, já que os investimentos nas usinas hidrelétricas e linhas de transmissão foram praticamente quitados.
Segundo o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, a agência estima que a indenização às empresas do setor pelos investimentos ainda não amortizados vai ficar um pouco acima de R$ 21 bilhões, valor disponível em fundo para esta finalidade.
Ele disse que, pelos estudos da agência, cerca de dez empresas terão direito à indenização. As demais já tiveram seus ativos amortizados.
Lobão disse que as empresas que não concordarem com os cálculos poderão apresentar os seus números.
Folha de São Paulo
Acompanhe e participe das páginas do SENGE nas redes sociais:
www.facebook.com/sindicatodosengenheiros
twitter.com/senge_rs
Acesse nosso blog:
www.construindoideias.org.br
Marcas de Quem Decide é uma pesquisa realizada há 25 anos pelo Jornal do Comércio, medindo “lembrança” e “preferência” em diversos setores da economia.
Uma entidade forte, protagonista de uma jornada de inúmeras lutas e conquistas. Faça o download do livro e conheça essa história!
Quer ter acesso a cursos pensados para profissionais da Engenharia com super descontos? Preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:
Para realizar a sua inscrição, ao preencher o formulário a seguir, escolha o seu perfil:
Informe o seu e-mail para receber atualizações sobre nossos cursos e eventos:
Se você tem interesse de se associar ao SENGE ou gostaria de mais informações sobre os benefícios da associação, preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:
Para completar sua solicitação, confira seus dados nos campos abaixo: