“Quero ser o governo das parcerias. Não tenho restrição com parcerias público-privadas. Serei o prefeito da operação consorciada”, afirmou o candidato Sebastião Melo (PMDB) à prefeitura de Porto Alegre durante café da manhã realizado nesta quinta-feira (8) com a diretoria do SENGE.

Esse foi o terceiro encontro promovido pelo Sindicato com os candidatos às eleições para a Prefeitura de Porto Alegre, repetindo iniciativas realizadas também no pleito de 2012 e na eleição estadual de 2014, com o objetivo de apresentar a Pauta Mínima para as Administrações Municipais. O documento consolida o compromisso assumido pelo SENGE de contribuir com a boa gestão e profissionalização da administração pública. Foi apresentado ainda a edição “Cidades” do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros que pretender oferecer propostas para a boa gestão das localidades.

O presidente do SENGE, Alexandre Wollmann, abriu o encontro saudando a todos e reiterando a intenção do Sindicato em contribuir com as administrações municipais, de forma técnica e livre de interesses politico-partidários, visando exclusivamente o interesse público. Esse trabalho tem se refletido na ação sindical, pela qual a entidade vem apresentando uma série de recomendações aos prefeitos do interior do Estado a fim de valorizar os engenheiros dos quadros técnicos e sua responsabilidade sobre a qualidade de obras e serviços essenciais à população.

Em sua manifestação, Wollmann ressaltou também as iniciativas realizadas pelo SENGE junto à Prefeitura de Porto Alegre, destacando a ação ajuizada pela destituição do diretor-geral do DEP em cumprimento à legislação municipal, que determina a ocupação do cargo por profissional com formação em Engenharia.

O diretor Fernando Martins Pereira da Silva manifestou a necessidade de aperfeiçoamento dos trâmites relativos a obras públicas, que atualmente enfrentam entraves dentro dos órgãos da prefeitura, ressaltando ainda a importância da criação de um escritório de projetos gerido por profissionais com habilitação técnica, sem contaminação político-partidária, visando exclusivamente o desenvolvimento de Porto Alegre.

Dando sequência às manifestações dos diretores do SENGE, o engenheiro Sergio Brum reconheceu os esforços da atual gestão em melhorar o processo de aprovação e licenciamento de obras em Porto Alegre, mas ressaltou que ainda há muito para se avançar neste âmbito. Também alertou para a diferença de tratamento entre as categorias de servidores, tanto em relação aos investimentos em qualificação e estrutura de trabalho, como nos estímulos e gratificações. “Existe um planejamento estratégico que parece se preocupar apenas com metas, mas não prevê investimentos nas pessoas que deverão alcança-las. Não há investimentos em qualificação e modernização”, criticou Brum.

Tratando de mobilidade urbana, o engenheiro Mogli Veiga criticou a falta de planejamento para a ocupação dos espaços públicos, o que transformou a cidade em um grande canteiro de obras para a Copa do Mundo, muitas ainda inacabadas ou sendo refeitas, resultado do loteamento de contratações e de investimentos. Tratou ainda da necessária integração da política de mobilidade de Porto Alegre com as cidades da Região Metropolitana, questão que foi reforçada pelo vice-presidente Luiz Alberto Schreiner citando iniciativas passadas que não prosperaram após a mudança da gestão municipal.

Retomando a discussão sobre a ocupação de cargos técnicos e valorização profissional, o diretor Diego Oliz falou da luta do Sindicato no sentido de garantir que profissionais habilitados exerçam funções que exigem conhecimento técnico, bem como a adequada remuneração da categoria visando combater a rotatividade e a desmotivação. Destacou ainda o caso da EPTC, onde os engenheiros da empresa sequer são reconhecidos como tal em suas carteiras de trabalho, abrindo precedente para que não recebam o Piso Salarial, situação que vem sendo combatida pelo SENGE desde 2011 e que motivou ação judicial após diversas tentativas de acordo.

O engenheiro Alexandre Rava de Campos citou o ranking criado pela Endeavor, organização de apoio a empreendedorismo, que coloca Porto Alegre como uma das capitais com os maiores prazos para licenciamento de novos negócios no Brasil. Citou ainda as questões que envolvem o estabelecimento de empresas e também os projetos de PPCI, que embora sejam da competência do Governo do Estado, poderiam ser mais ágeis caso a prefeitura fizesse convênios conforme permitido pela legislação.

Sobre o saneamento municipal, a engenheira Nanci Giugno exaltou algumas iniciativas como o PISA, mas elencou uma série de ações que precisam ser realizadas pela prefeitura e que vão desde campanhas de conscientização sobre descarte de resíduos e esgotamento, até políticas públicas que atendam a população em áreas de risco, planos de ocupação do solo e de segurança para abastecimento.

Por fim, o vice-presidente José Luiz Azambuja reiterou as manifestações dos demais diretores sobre a necessidade de um plano de carreira que contemple as características da categoria, citando o exemplo de Canoas que agrupou os engenheiros de todos os departamentos municipais em uma única faixa. E encerrou com um apelo ao candidato para que, se eleito, evite usar o artifício de contratação de obras sem o projeto completo, ainda que seja permitido pela legislação, pois essa atitude abre caminho para aditivos, desvios e corrupção.

Sobre as nomeações políticas na administração municipal, o candidato Sebastião Melo afirmou que sua gestão estará comprometida em equilibrar ‘o técnico e o político’, afirmando que não há como prometer uma administração totalmente técnica. Reconheceu ainda os problemas no plano de carreira dos servidores municipais. “Que autoridade eu tenho para dizer que os procuradores podem ter um plano de carreira e os engenheiros não?”, disse.

Sobre as cobranças de agilidade na gestão, o candidato afirmou que uma de suas metas será reduzir a máquina pública visando o equilíbrio orçamentário, o que poderá envolver o corte no número de CC´s, a criação de um teto salarial, a redução de secretarias e de áreas de sombreamento na atuação dos órgãos. Nesse sentido, Melo afirmou que o melhor caminho para agilizar os licenciamentos de novos negócios na Capital é unificar os procedimentos. “Acho que o melhor caminho é unificar o licenciamento. O primeiro objetivo é os técnicos conversarem entre si. Também pretendo fazer uma limpeza na legislação para facilitar a aplicação da lei. Vou unificar a fiscalização para atuarem de forma orientativa e acabar com a papelada. Quero fazer uma profunda mudança na máquina pública. Não posso tratar de nomes sem antes fazer uma reforma”, afirmou.

Como atual vice-prefeito, Melo também reconheceu os atrasos e problemas de planejamento nas obras executadas em Porto Alegre, mas salientou que a cidade precisava aproveitar o momento e os benefícios concedidos pelos órgãos de financiamento visando a Copa do Mundo. “Tenho orgulho em ser um candidato criticado por ter feito obras na cidade. Um evento como a Copa, você pode trazer sem nenhum benefício para a cidade ou você pode abraçar.” Por fim voltou a afirmar que é favorável às parcerias com a iniciativa privada visando atender as demandas da população.