O Sindicato dos Engenheiros no RS deu início, na manhã desta quinta-feira (05), aos encontros com os candidatos à Prefeitura de Porto Alegre para conhecer as propostas das campanhas e apresentar suas contribuições por meio da Pauta Mínima para as Administrações Municipais.
Em um café da manhã na sede da entidade, a diretoria do Sindicato recebeu a candidata à prefeita de Porto Alegre, Maria do Rosario, da coligação PT, PSol e REDE. Ela estava acompanhada do ex-prefeito da Capital, José Fortunati e outros articuladores.
O presidente do SENGE-RS, Cezar Henrique Ferreira, iniciou o evento destacando que o Sindicato representa 50 mil engenheiros no Rio Grande do Sul e conta com 17 mil associados. “Os engenheiros têm um importante papel na busca de uma visão de conjunto, analisando causas e efeitos e propondo soluções de acordo com a melhor técnica. Os administradores municipais devem reconhecer e valorizar a importância da Engenharia e da Arquitetura no desenvolvimento e gerenciamento das áreas urbanas, suburbanas e rurais sob sua jurisdição. O planejamento e a engenharia de manutenção são disciplinas que o SENGE-RS tem insistido e que, principalmente diante dos recentes eventos climáticos, contribuirão em muito para uma melhor qualidade de vida e maior segurança”, disse Cezar.
Em sua manifestação inicial, Maria do Rosário destacou sua experiência como vereadora durante a aprovação do atual Plano Diretor da cidade e enfatizou a necessidade de atualizar essa legislação, mantendo como base o trabalho técnico já realizado até o momento, bem como verificar o plano municipal de habitação de interesse social, cuja vigência vai até 2025. Ela ressaltou a importância de a cidade buscar qualidade de vida e investir em ações que tenham impacto no futuro, citando como exemplo o sistema de proteção contra cheias, que precisa de manutenção e ampliação, especialmente nas áreas mais vulneráveis de Porto Alegre.
Neste âmbito, Maria do Rosário alertou sobre a crise climática que afeta o Rio Grande do Sul desde setembro do ano passado, mencionando que essa realidade exige políticas públicas integradas entre municípios e uma liderança mais ativa da Capital no contexto metropolitano. Segundo ela, a falta de articulação entre as prefeituras da Região Metropolitana e de apoio do governo do Estado aos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas, destacando-se o Comitê de Bacia do Guaíba, contribuem para o agravamento da crise.
Outro ponto levantado foi a necessidade de revitalizar os centros de bairro e enfrentar gargalos econômicos que comprometem o desenvolvimento da cidade. A candidata também se comprometeu a fortalecer a regularização fundiária e investir em infraestrutura, destacando a importância da engenharia e do planejamento urbano para a execução de obras estratégicas. Em relação ao enfrentamento dos gargalos da cidade, salientou a necessária articulação com os governos estadual e federal, e a busca de incentivos para a indústria e para a geração de inovação e tecnologia, de forma que a Prefeitura sea indutora do desenvolvimento das comunidades.
A candidata também assumiu o compromisso de combater a descontinuidade dos projetos, como consequência da alternância de partidos no poder, de buscar a recuperação das estruturas de planejamento da cidade e a realização de concurso público para recomposição dos quadros técnicos.
Na sequência, os diretores do Sindicato apresentaram questionamentos ao plano de governo da candidata.
O vice-presidente do SENGE, José Luiz Azambuja, questionou a candidata a respeito da criação de um sistema eficiente para manutenção das estruturas urbanas capaz de evitar sinistros, propondo a implantação de órgãos qualificados para Engenharia de Manutenção com dotação orçamentária e quadro técnico compatível.
A candidata se comprometeu em estudar a questão e falou a respeito da necessidade de que sea realizado um diagnóstico da cidade, de forma que se crie as condições necessárias para que a administração pública assuma de forma efetiva a responsabilidade sobre respostas rápidas e eficientes à população por meio da Engenharia de manutenção.
O membro do Conselho Técnico Consultivo do SENGE, Claudio D´Almeida, trouxe ao debate a questão do planejamento da mobilidade urbana, incluindo a funcionalidade do transporte público e das vias internas de Porto Alegre, bem como em relação aos acessos viários à cidade.
A candidata defendeu a necessidade de que sea encarado o tema do calado do Lago Guaíba de forma a otimizar o escoamento por meio do porto. Também propôs que seja licitada a via fluvial para acesso a zona sul, de forma que possa ser explorada inclusive para o turismo.
Em reposta aos questionamentos da diretora do Sindicato, Nanci Giugno, criticou também a privatização da Carris e a falta de transparência a respeito da gestão do transporte urbano, que recebe subsídios da prefeitura e não atende totalmente as necessidades da população. Especialmente depois da pandemia, algumas linhas foram extintas e sequer existe a intenção de reposição.
A área rural de Porto Alegre foi o tema da pergunta apresentada pelo membro do Conselho Técnico Consultivo do SENGE, Gervásio Paulus, destacando a importância do conjunto de atividades primárias desenvolvidas para a geração de renda, empregos e preservação ambiental. Ressaltou que o contrato da Prefeitura com a EMATER-RS está vencido desde agosto passado, impactando o serviço de Assistência Técnica, Rural e Social na Capital. Também questionou a candidata a respeito do apoio da administração pública às feiras e a comercialização pelos produtores da região rural da cidade.
A proposta da candidata para a questão envolve a Conab e os Ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação, por meio de um sistema circular de compra de produtos de produtores da área rural de Porto Alegre para atender escolas e também cozinhas comunitárias. Nesse sentido, Maria do Rosário considera importante o serviço de ATERS para atender o aumento da produção de alimentos e produtos.
Também abordou a necessidade de incentivar o turismo rural, com a criação de um calendário de eventos e de uma marca para os produtos produzidos em Porto Alegre.
As enchentes ocorridas em Porto Alegre em setembro de 2023 e maio de 2024 evidenciaram problemas que já haviam sido apontados pelos engenheiros do DEP e do DMAE, mas que não foram sanados pela Prefeitura mesmo com recursos em caixa, conforme alertou o diretor do Sindicato, Adinaldo Fraga. Ele perguntou qual a proposta da candidata para preparar a cidade para que eventos como esse não voltem a impactar a população?
Maria do Rosário criticou a decisão de não investir os recursos que já existiam no caixa da autarquia nas manutenções apontadas pelo quadro técnico. Afirmou que no seu projeto de gestão o DMAE será fortalecido, inclusive com a realização de concurso público para recomposição do quadro de servidores, que hoje conta com apenas 1/3 do número de funcionários. Salientou ainda que é preciso reconhecer a excelência do trabalho realizado pelo DMAE ao longo dos anos e também reconfigurar o DEP ou órgão análogo, para atuar na drenagem da cidade.
A respeito da regionalização do saneamento, apontado pelo diretor do Sindicato, Eduardo Carvalho, a candidata propõe a modelagem de consorcio, estabelecendo um padrão de articulação para que sea criado um modelo em conjunto com outras prefeituras. Afirmou também que é preciso cobrar mais responsabilidade do governo do Estado em relação aos planos de bacias e aos comitês.
O diretor regional do Sindicato, Luis Humberto de Mello Villwock, questionou a candidata a respeito da sua proposta para a retenção e busca de talentos para desenvolver a inovação e o empreendorismo na Capital.
Maria do Rosário afirmou que é preciso que a cidade esteja mais conectada aos esforços e investimentos em polos tecnológicos, promovidos pelo governo federal, e fomentar a inovação nas comunidades, mover a economia e, ao mesmo tempo, “puxar” a população a ser parte desse movimento.
Por fim, elogiou as iniciativas do Programa SENGE Solidário, desenvolvido pelo SENGE, e que vem realizando uma série de iniciativas em prol da população mais vulnerável.
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