SENGE-PR (13/6/2013)

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na quinta (03/06) nas cidades de Curitiba, Maringá Cascavel e Londrina, os engenheiros, geólogos e geógrafos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) deliberaram pela suspensão temporária da greve, que completou uma semana. A decisão foi tomada pelos grevistas após sugestão do Ministério Público do Trabalho, que entende haver sinalização da empresa por retomada da negociação. A Sanepar não compareceu à audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, marcada para a manhã de quinta-feira, e tão somente enviou ofício. Caso não haja em uma semana proposta da empresa que resulte numa ação concreta pelo reenquadramento da categoria, a paralisação será retomada com adesão total, em todo o Estado, na segunda-feira (24/06).

Durante cinco dias úteis, os profissionais de engenharia mantiveram-se mobilizados em frente às sedes da empresa em todo o Estado. O ato teve o apoio da população em todas as cidades. A greve mostrou a força da categoria que defende a valorização profissional e da carreira na companhia. Para o presidente do Senge-PR, Ulisses Kaniak, "Os participantes das paralisações de maio de 2012 e de última semana estão fazendo história, por demonstrarem que nossa categoria de trabalhadores é capaz de buscar seus direitos com muita força e determinação. O Sindicato esteve a serviço dos profissionais durante todo o processo e continuará, seja em mesa de negociação, seja na retomada da paralisação que não foi interrompida, apenas adiada em prol de um possível entendimento entre as partes.

Engenheiros da Sanepar cobram compromisso do governador

No blog “Engenheiros de Valor”, criado pelos engenheiros saneparianos para defender o reenquadramento da categoria, foi publicada a imagem de uma carta do governador Beto Richa, distribuída internamente durante a campanha eleitoral, em que o então candidato se comprometia com a valorização dos profissionais de carreira da empresa nos seguintes termos: “O quadro de funcionários de carreira da Sanepar será reconhecido, prestigiado, capacitado e proativo, e terá prioridade na ocupação dos cargos de gestão e de confiança. Criarei as condições de valorização por critérios de meritocracia”. "Promessa ou compromisso”? Este é o questionamento dos engenheiros que veem, na prática, que a proposta apresentada por Beto Richa não saiu do papel após a campanha eleitoral. Prova disso é o fato de a empresa ter criado 30 cargos estratégicos de livre nomeação e exoneração, a partir de decisão do Conselho Administrativo, em 17 de maio de 2011.

A decisão é questionada na justiça sob o aspecto da constitucionalidade, com representação do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) junto ao Ministério Público, uma vez que cargos em comissão só podem ser criados por lei e não por atos administrativos. O processo, encaminhado em setembro de 2011, ainda se encontra no MP.

Comissionados – O questionamento dos engenheiros, ante a promessa de campanha do governador, é pertinente uma vez que entre os vários comissionados há cargos com remunerações maiores que o dobro do piso de engenharia estabelecido por lei federal. Um dos casos citados entre os presentes na mobilização em frente à sede da empresa em Curitiba foi o do salário de um ex-vereador da capital, não eleito no último pleito à Câmara Municipal, que hoje ocupa o Cargo Comissionado de Consultor Estratégico 3, vinculado à Presidência da Sanepar. O salário do ex-parlamentar é maior que o dobro do piso salarial dos engenheiros.

Obras paradas – A Sanepar mantém a posição de não atender o pleito dos engenheiros e a greve da categoria pode paralisar obras de ampliação da rede de esgoto e saneamento, que somam R$ 570 milhões em investimentos, em todo o Paraná.

A maior parte dos investimentos em obras da Sanepar é custeada com recursos da União, segundo levantamento divulgado pelo deputado estadual Tadeu Veneri, líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná. De R$ 2 bilhões programados pela Companhia de Saneamento, cerca de 80% são de repasses do governo federal com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Caixa Econômica Federal; Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Agência Brasileira de Inovação (Finep) e do Ministério das Cidades (obras do PAC).