Com o auditório lotado, o Sindicato dos Engenheiros recebeu nesta terça-feira (8) representantes dos servidores do DMAE, ex-diretores da autarquia e membros da imprensa. Na pauta, a proposta de formatação da concessão do saneamento de Porto Alegre a partir do projeto de lei enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. O objetivo era esclarecer e questionar a proposta, a partir dos argumentos e dos pontos apresentados pelo prefeito. Da mesa, os 10 ex-diretores da autarquia – João Antônio Dib, Vilson Ghignatti, Carlos Alberto Petersen, Guilherme Barbosa, Dieter Wartchow, Arnaldo Dutra, Carlos Todeschini, Augusto Damiani, Flávio Presser e Antônio Elisandro – falaram sobre a trajetória do DMAE, reconhecido no Brasil e no mundo como exemplo de empresa pública em serviços de saneamento, e responderam aos questionamentos feitos pelos jornalistas.

“O DMAE é o orgulho de Porto Alegre!”, salientou o ex-diretor Guilherme Barbosa, destacando os feitos obtidos pelo qualificado corpo técnico da empresa que conseguiu universalizar o abastecimento de água em Porto Alegre e alcançar a marca de 80% de tratamento de esgoto. Ao abrir o encontro, Barbosa começou por questionar a validade dos argumentos elencados pelo prefeito Marchezan para justificar o projeto, entre os quais, a poluição do Guaíba que, conforme destacou Barbosa, estará poluído não por responsabilidade do DMAE, mas por receber a poluição proveniente do Rio Gravataí.

Assista ao evento na íntegra:

Na sequência, um a um, os diretores derrubaram os argumentos utilizados pelo prefeito como justificativas para o projeto que permite a realização de serviços atualmente realizados pelo DMAE por empresas da iniciativa privada. Para João Dib, a alegada falta de recursos para investir ou a poluição no Guaíba não são plausíveis para a medida: “Se o Guaíba está poluído, não é por responsabilidade do DMAE. O que o DMAE faz é justamente não poluir o Guaíba, que recebe, isso sim, a poluição do Rio Gravataí. Então, nós não temos nenhum problema no DMAE. Nós temos é que apoiar o DMAE, mas parece que essa não é a intenção do prefeito, que está mais preocupado em mostrar a sua autoridade”, afirmou.

Para Ghignatti, o Dmae é motivo de orgulho dos porto-alegrenses, tendo sido o responsável por conquistas como a balneabilidade de Ipanema. “ O Dmae é uma das mais bem estruturadas empresas públicas de sanemaneto desse país. Por isso, nós temos de estar unidos e lutarmos juntos em favor do Dmae”.

Além disso, a tarifa social também foi outro ponto destacado no encontro. “Tínhamos uma tarifa social que não era social, pois o cidadão que utilizava só 4³, se via obrigado a pagar por 20 m³. O Dmae reviu isso, e hoje é reconhecido por ter a tarifa mais justa e acessível. Isso não seria feito em nenhuma empresa privada”, lembrou Carlos Petersen.

A falta de habilidade do prefeito para gerir competências na sua administração também foi apontada pelos ex-diretores. Com decisões tomadas à parte, por um grupo que não se sabe qual, sem considerar a experiência e a capacidade de um corpo técnico que conhece bem a cidade e seus desafios.

“É preciso sempre lembrar que saneamento é uma atividade de saúde preventiva. No DMAE, o sistema de autarquia foi escolhido por se isentar de impostos que iriam onerara em pelo menos 60% os custos da atividade. Então, como se espera reduzir custos? É obvio, em todos os lugares, as tarifas aumentam se entra uma empresa privada.

E nós não podemos entrar nesse discurso de que PPP não é privatização: é privatização, porque tira a autonomia do município em deliberar autonomamente com a população os rumos do saneamento básico. Vamos nos organizar para manter o Dmae nas mãos públicas, e forte. O caminho é a gestão pública feita com a participação da sociedade”, finalizou Dieter.

“Não consegui enxergar o DMAE naquela exposição de motivos do Marchezan. O DMAE, que conseguiu com recursos da tarifa ao longo de poucos anos universalizar o abastecimento de agua em Porto Alegre; não consegui enxergar o órgão que, em menos de 30 anos, saiu de 2% de esgoto tratado para 80% do esgoto tratado. E também não consegui enxergar o DMAE que é uma referência e que a gente usou a vida inteira como exemplo de gestão pública, como exemplo de eficiência, inclusive reconhecida pela ONU, reconhecida pelo BID”, destacou Arnaldo Dutra. Para ele, assim como para os demais, a competência da equipe que levou o DMAE ao reconhecimento não só pela qualidade dos serviços como pela melhor tarifa também será posta à prova agora, diante dos ataques de Marchezan.

Carlos Todeschini salientou que o modelo de PPPs (Parcerias Público Privadas não têm validade no saneamento em razão da natureza social do serviço prestado “ A gente arrecada o que precisa. Nossa tarifa é até 50% menor se comparada à da Corsan”.

Flavio Presser, ex-diretor do Dmae que hoje preside a Corsan, destacou a pluralidade que compunha a mesa dos entrevistados e que, em detrimento de questões ideológicas, enxergavam a importância de defender o DMAE. “Saneamento é de interesse público, e por isso tem de ter gestão pública”, defendeu. Falando sobre a evidente influência do saneamento em outros setores como a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas, Presser também apontou a importância do DMAE como um formador de conhecimento. Lembrou que o DMAE está submetido a um Conselho Deliberativo formado por representantes da Sociedade Civil e que, portanto, precisa é de governança e autonomia para se gerir.

Antônio Elisandro também destacou que os números da autarquia falam por si, sobre sua evolução e capacidade. “O prefeito deveria procurar conhecer o DMAE. Entregamos 2016 com R$ 76 milhões. Reduzimos o endividamento de 220 para 83 milhões”, protestou Elisandro.

Na avaliação da diretora do SENGE, Nanci Giugno, o caráter suprapartidário do encontro revela a isonomia ideológica e a importância do tema para a sociedade. “Sequer o Conselho Deliberativo do DMAE consegue ser ouvido. Isso é extremamente grave. Em nome do SENGE, quero afirmar que nós somos absolutamente solidários a essa causa. O Sindicato tem uma postura bastante clara em favor do fortalecimento dos serviços públicos, especialmente no caso do DMAE que tem relação direta com a saúde pública”, disse, destacando ainda a importante união dos servidores na mobilização como um exemplo que deve ser mantido. Por fim ,a diretora ainda alertou: “O prefeito tem dito que ele não está privatizando, porque não existe a palavra privatização no projeto. Acho importante, que fique claro que algumas palavras, como “contratualização”, e expressões como “permitir a concessão” são importantes de serem esclarecidas, porque não está escrito privatização, mas é isso o objeto desse projeto”, salientou, novamente reforçando a necessidade de não apenas retirar o projeto da Câmara por meio da mobilização, mas também se unir para fortalecer o DMAE.