13/07/2011

Nova licitação para o trem-bala será feita em duas etapas

Fábio Amato Do G1, em Brasília

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse nesta segunda-feira (11) que o governo federal vai manter o projeto do trem-bala ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro apesar de nenhuma empresa ter apresentado proposta nesta segunda-feira (11). O prazo para entrega de propostas para o leilão que estava marcado para o dia 29 de julho se encerrou às 14h de hoje sem a manifestação de interessados no projeto.

De acordo com Figueiredo, o governo decidiu que a nova licitação para o trem-bala vai ser feita em duas etapas. Na primeira, será contratada a empresa que vai fornecer a tecnologia e que vai operar o veículo. Na segunda, será contratada a infraestrutura do projeto.

A expectativa do governo é que o edital da primeira licitação, da tecnologia, saia até outubro. Antes, informou o diretor-geral da ANTT, deve ser feita uma consulta pública sobre o projeto. Os dois processos licitatórios, porém, devem acontecer apenas em 2012.

A nova licitação não vai trazer novidades em relação às regras colocadas no atual edital, entre elas a que estabelece o traçado, pontos de parada do trem-bala e o teto do valor da tarifa (R$ 199). O orçamento total também permanece o mesmo: cerca de R$ 33 bilhões, sendo R$ 10 bilhões em trens e sistemas operacionais e o restante em obra civil.

Segundo o diretor da ANTT, a infraestrutura vai ser definida após a escolha da tecnologia vencedora. O custeio da obra vai ser feito por meio de financiamento do governo (cerca de R$ 20 bilhões) e investimento direto do Tesouro (R$ 4 bilhões), em troca de participação no negócio, além de um valor que será ofertado pela operadora que vencer a primeira licitação.

A construtora ainda vai receber uma espécie de aluguel durante os 40 anos da concessão, pago com parte do valor obtido pela operadora com a tarifa que vai ser cobrada dos passageiros.

Trechos

Figueiredo informou que o governo decidiu dividir a obra de infraestrutura em trechos. Isso quer dizer que a empresa que vencer a segunda licitação vai ter que promover outro processo licitatório internacional para contratar a construção de cada um dos “pedaços” do projeto. “A nossa expectativa é que a obra vai ficar mais barata porque nós vamos ter disputa acirrada nas duas fases da licitação”, disse.

Ele afirmou que o novo adiamento do leilão do trem-bala não vai trazer atraso significativo ao projeto. A expectativa da ANTT é que a obra tenha início entre o final de 2012 e o começo de 2013, com prazo máximo de conclusão de seis anos. Figueiredo apontou que a obra dividida em trechos vai permitir a participação de mais empresas, que vão atuar ao mesmo tempo, e por isso existe a possibilidade de que ela fique pronta mais rápido.

Fracasso

Figueiredo atribuiu o fracasso do leilão do trem-bala (nenhuma empresa apresentou proposta dentro do prazo, que venceu às 14h desta segunda-feira) ao modelo do edital, que exigia “assumir riscos” e a aliança entre empresas estrangeiras, detentoras da tecnologia do trem, e nacionais, que seriam responsáveis pela parte de engenharia.

“Temos várias empresas operadoras e detentoras de tecnologia que tinham interesse em participar, mas eles não conseguiram construir aliança com o setor da construção civil, que é nacional e é quem conhece melhor o Brasil”, afirmou.

O projeto

O custo do projeto do trem de alta velocidade (TAV) está estimado em R$ 33,1 bilhões e a obra está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a ANTT, o BNDES oferecerá uma linha de crédito especial de R$ 19,4 bilhões. Além disso, o governo participará diretamente do projeto com R$ 3,4 bilhões, a partir da criação de uma empresa estatal que integrará o consórcio. O edital prevê ainda uma liberação de até R$ 5 bilhões para uma repactuação de juros do empréstimo caso haja frustração de receita.

A estimativa é de que, no primeiro ano de funcionamento, 33 milhões de pessoas utilizem o trem-bala, volume que deve chegar, segundo a ANTT, a 100 milhões em 2044 – último ano da concessão.
O projeto enfrenta críticas da oposição e resistência até dentro do governo. O leilão do trem-bala deveria ter ocorrido em dezembro passado. A licitação foi adiada para abril e depois para julho, com pedidos por mais tempo para analisar o projeto e formação de consórcios.

A divisão da nova licitação em duas etapas pode tornar o projeto mais atrativo. Vários países detêm hoje a tecnologia do trem-bala e, segundo a ANTT, cinco grupos internacionais (da Alemanha, França, Japão, Coreia e Espanha) chegaram a demonstrar interesse em participar do projeto e podem agora voltar a ser cotados para a disputa. Uma das dificuldades dos grupos detentores da tecnologia estava sendo justamente atrair parceiros locais para a formação de consórcios. Veja matéria de 18 de abril

 

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