Pouco mais de um mês depois do lançamento da segunda fase do programa Brasil Maior, quando foi anunciada uma série de vantagens tributárias para favorecer setores produtivos, a presidente Dilma Rousseff voltou a cobrar um aprofundamento nas desonerações.

A preocupação, que se segue a uma rodada bem-sucedida com o setor financeiro para redução da taxa de juros, se deve ao tíbio desempenho da atividade econômica, que pode se mostrar inferior aos 3,5% previstos pelo Banco Central.

Por isso, é preciso uma aceleração no debate sobre a necessidade de o país avançar mais nesta área.

De preferência, criando as condições para a discussão e a aprovação em tempo recorde de uma reforma tributária adequada às necessidades de crescimento com estabilidade.

Por mais que as providências tomadas até agora venham se mostrando eficazes para algumas áreas, o país não poderá se valer permanentemente de providências de última hora.

Ainda mais que, no conjunto, essas medidas acabam contribuindo para ampliar as já gritantes discrepâncias de custos entre diferentes setores. Pelo ônus que implicam, desonerações fiscais devem também visar sempre a um universo o mais amplo possível, pois a conta, nesses casos, acaba sendo arcada por toda a sociedade.

O que o setor produtivo precisa para garantir ao país os níveis esperados de crescimento econômico é de uma redução expressiva no chamado custo Brasil, que assegure preços internos mais compatíveis e maior competitividade externa.

A conquista desse objetivo depende de uma redução considerável nos encargos sobre salários, que dificultam as contratações e a manutenção dos níveis de emprego no mercado formal e limitam o universo de trabalhadores em condições de contribuir para a Previdência Social.

O país não tem como se mostrar competitivo frente a outros parceiros comerciais, inclusive na América Latina, enquanto não enfrentar essa questão.

Se não há condições efetivas de aprovação de uma reforma trabalhista, é preciso ao menos encontrar formas de promover uma redução significativa e imediata nos custos da contratação.

Depois de atacar a barreira dos juros, enfrentando para isso até mesmo uma questão considerada tabu como a alteração do rendimento da caderneta de poupança, o governo precisa avançar, buscando reduzir outros fatores de encarecimento dos empréstimos.

O grande entrave ao crescimento, porém – e a presidente da República se mostra consciente disso ao cobrar uma redução –, continua sendo a elevada carga tributária, que o país ainda precisa enfrentar com uma reforma ampla e adequada às peculiaridades do setor produtivo.

Zero Hora