Com o tema "Panorama do setor elétrico: evolução da regulamentação e modelos", o segundo painel apresentado no 12º Painéis da Engenharia abriu a programação da tarde de quarta-feira (12) trazendo o Dr. Ildo Luís Sauer, da Universidade de São Paulo, e o engenheiro José Francisco Fraga, com mediação de Tiago Cassol Severo.

Abrindo o Painel, Sauer falou sobre a necessidade os atores envolvidos no setor elétrico e a disputa de interesses que prejudicam o setor. “Uma das razões pelas quais nós vivemos em crise é que o setor energético se reveste da disputa pelos benefícios econômicos e há, me parece, grupos de interesse em torno que se estabelece. Os consumidores que desejam ter uma tarifa justa; de outro, há as empresas que operam no setor e aquelas que querem nele entrar e por fim, estão os governos, que deveriam representar a sociedade nesse conflito e as vezes assume outro papel. Então esses são três grupos de interesses, que são conflitantes. Se nós pagamos pela energia elétrica um determinado valor ele necessariamente tem que se refletir as tarifas.

Sauer também falou sobre o fracasso dos marcos regulatórios implantados no Brasil e apresentou dados que explicam porque as privatizações do setor elétrico não foram motivadas para atender aos interesses da sociedade: “O modelo regulatório anterior fracassou. As privatizações começaram então, com a alegação de que o estado não tem como investir. Pois bem, a dívida pública do governo, que começou com 60 milhões de reais hoje está em 4 trilhões de reais –  FHC entregou com 80 bilhões – vamos entregar o setor para melhorar a distribuição melhorar a tarifa, e a tarifa aumentou mais de 100%, enquanto a dívida pública só aumentou!”

Por fim, o palestrante resumiu que “grande parte das nossas deficiências vem hoje em razão das escolhas que nós fizemos para o setor energético. “Nós precisamos ter um planejamento eficaz, precisamos de uma revisão da operação, da tarifação – ela precisa ter aderência com o custo do serviço.

Acesse a Revista USP dedicada ao setor elétrico, citada durante a palestra do Dr. Sauer.

O palestrante seguinte engenheiro José Francisco Pereira Braga (ex-presidente da CEEE), iniciou falando sobre como as decisões do setor impactam em toda a sociedade. “Ninguém faz desenvolvimento sem energia. É preocupante a situação o setor elétrico. Vocês podem reparar que apenas 56% das obras estão em andamento e isso reflete uma preocupação constante da área de geração” destacou, com a apresentação de gráficos.

Para Braga, “o governo tem que estar cada vez mais atuante na área de energia que, se não se organizar, vai virar um caos. Ele precisa implementar políticas públicas que são importantíssimas em toda a cadeia, desde a geração, para garantir a distribuição e o melhor serviço para a sociedade”.

O engenheiro também falou sobre o potencial brasileiro na geração de outras fontes de energia: “Alguns chama de fontes alternativas, mas na verdade elas são complementares”, ensina. Em relação à energia eólica, realmente, é espantoso o crescimento no mundo. Porém do Brasil ainda é pequeno, e o Rio Grande do Sul tem potencial grandioso. Também chama atenção o papel do Brasil na geração de energia hidráulica: o Brasil é o terceiro país maior no potencial hidráulico, destacou.

Em relação ao novo modelo do setor elétrico, Braga falou sobre o gigantismo do sistema no Brasil, onde “só a anel tem 21 superintendências” e muitas vezes palco de disputas internas ou espaços ocupados por pessoas despreparadas, que chegam lá por caminhos políticos.

Durante sua apresentação, Braga destacou que do novo modelo institucional do Sistema de Energia Brasileiro resultou em crise econômico-financeira das empresas do setor elétrico, existência de elevada inadimplência intra-setorial, falhas no planejamento eletromagnético, indisponibilidade do parque termoelétrico, atraso na entrega de obras de geração e transmissão Também não há garantias de oferta de energia elétrica em quantidade e qualidade, os aumentos elevados das tarifas de energia elétrica e o descaso com a manutenção.

Braga criticou os modelos dos leiloes de energia e de formação tarifaria baseadas em índices e não no custo efetivo. Como proposta, falou sobre a ideia de se unir as grandes empresas de energia do Rio Grande do Sul, Sulgás, CRM e CEEE em uma holding de energia, com a adesão ainda de uma Telecom, incluindo proposta de parceria público privada nesses segmentos.

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Ildo Sauer
José Francisco Pereira Braga