31/07/2012

Planalto dá nova forma a pacote

Como o estímulo ao crédito e ao consumo se mostrou insuficiente para uma reação consistente do Produto Interno Bruto (PIB), o governo federal vai mudar de estratégia. Com nova política de concessões, tentará reaquecer a economia via investimentos privados em infraestrutura, ao mesmo tempo removendo gargalos que atrasam o desenvolvimento.

As medidas, que incluem corte de impostos, devem ser apresentadas terça-feira, dia 7 de agosto, em Brasília. Nos bastidores, o novo pacote que engloba portos, aeroportos, rodovias e ferrovias é chamado de PAC das Concessões ou da Infraestrutura – sinal de que o Planalto ouviu críticas às iniciativas anteriores.

– O governo está analisando o problema de infraestrutura e avaliando o que pode administrar por conta própria e o que não tem como gerenciar para partir para privatização ou Parcerias Público-Privadas (PPPs) com objetivo de acelerar a economia. O governo não pode fazer tudo sozinho. Isso pode significar uma melhor infraestrutura, que hoje é um grande problema e fator de perda de competitividade – avalia o industrial gaúcho José Antonio Fernandes Martins, que ajudou o governo federal a moldar medidas de socorro às indústrias.

Especialistas asseguram que há interesse privado em projetos

As ferrovias terão destaque, com o reconhecimento de que a estatal federal Valec, envolvida em denúncias de superfaturamento, não tem condições de ampliar a malha sozinha. Segundo Rodrigo Vilaça, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o setor espera um modelo que dê condições de a iniciativa privada participar da construção de novas estradas de ferro, enquanto o governo se concentra na regulação. Entre os projetos de interesse ao capital privado, está o prolongamento da ferrovia Norte-Sul, que corta o Estado e chega ao Porto de Rio Grande, afirma Vilaça:

– Não tenho dúvidas de que haverá interesse das empresas. E poderá atrair também investidores internacionais.

Para Vilaça, a renovação das concessões atuais de ferrovias poderia ser trocada por mais investimentos.

No início do ano, o governo repassou, em leilão, o controle dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas (SP) a consórcios privados. Os próximos poderiam ser Confins (MG), e Galeão (RJ). Ligada à Presidência da República, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) informa apenas que o assunto é discutido e não há definição. Semana passada, ainda em Londres, a presidente Dilma Rousseff afirmou que parte das medidas deve ser conhecida em setembro.

Há expectativa de ações que destravem projetos privados em portos. O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, aponta confusão legislativa de decretos, resoluções e portarias que se sobrepõem à Lei dos Portos e geram insegurança nos investidores. Não há clareza sobre atribuições de Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Secretaria Especial dos Portos e Tribunal de Contas da União, diz Manteli:

– Há R$ 11 bilhões em investimentos represados. Esperamos que a presidente remova esse entulho legislativo.

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