17/12/2012

Recursos de plano nacional para portos gaúchos serão escassos

Zero Hora: 06/12/12

Do anúncio de R$ 54,2 bilhões em investimentos nos portos brasileiros até 2017, só R$ 1,12 bilhão deverá ser destinado aos terminais portuários de Rio Grande e Porto Alegre. Escassos, os recursos serão divididos em duas etapas: a primeira de R$ 982 milhões, até 2015, e a segunda de R$ 140 milhões, além de mais R$ 1 bilhão para dragagem em Rio Grande.
Na avaliação do diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Willem Mantelli, o Rio Grande do Sul não sabe explorar o seu potencial hidroviário, o que gera retração de investimentos nas estruturas portuárias gaúchas. Conforme o dirigente, apesar dos investimentos do governo federal nesse setor, falta ousadia e determinação política aos gaúchos para aumentar a competitividade logística das indústrias.

– O Rio Grande do Sul está de fora destes grandes investimentos porque fica de costas para os nossos portos. É preciso viabilizar uma estrutura não só hidroviária, mas rodoviária e ferroviária para garantir competitividade às empresas – afirma Mantelli.

Para o diretor-presidente da ABTP, o porto de Rio Grande tem potencial para ser o principal elo entre o Brasil e os países do sul da África, que tem aumentado a demanda por produtos brasileiros nos últimos anos, principalmente os ligados ao agronegócio.

Investidores e especialistas do setor portuário elogiaram o pacote apresentado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff, mas evitaram comemorações. Antes de festejar as promessas de expansão de investimentos, redução da burocracia e queda nos custos de transporte, eles preferiram conferir o conteúdo detalhado da medida provisória que será publicada hoje.

As medidas:

Portos privados
A partir de agora, todos os TUP (Terminais de Uso Privativo) podem levar qualquer tipo de carga, sem nenhuma restrição.

Novos portos
Antes, o governo não podia negar autorização para um porto se não houvesse entraves ambientais, por exemplo. Agora, só concederá novas autorizações se estiver dentro do planejamento.

Concessões
Haverá a concessão de cinco portos públicos, três novos (Manaus, Ilhéus e Vitória) e dois já existentes (Imbituba e Ilhéus).

Terminais nos portos públicos
Vão ser licitados por um critério que vai ponderar a menor tarifa com a maior movimentação de carga.

Desburocratização
Será criado o Conaporto, que reunirá todos os agentes públicos que trabalham em portos (Polícia Federal, Receita, Anvisa entre outros) num só local.

Dragagem
Os portos públicos terão um sistema de dragagem centralizado com prazo de 10 anos. Um instituto irá estudar um sistema permanente.

Práticos
Haverá ampliação do número de manobristas de navios e o trabalho será desburocratizado para reduzir o custo.

Reorganização
A Antaq e os portos fluviais passam para a Secretaria de Portos.

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