O destino das duas mil toneladas de resíduos produzidas todos os dias pela Construção Civil em Porto Alegre começa a tomar forma. Com a aprovação pela Câmara Municipal do projeto de lei do Executivo que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PIGRCC) , a cidade deu um passo fundamental nas políticas de sustentabilidade urbana. 

Segundo o vereador Beto Moesch, que coordenou a elaboração da proposta quando secretário municipal do Meio Ambiente (2005-2008) “os entulhos podem ser reciclados e utilizados para inúmeros fins, como produção de tubos, bloquetes, meios-fios, etc., gerando emprego, renda e preservando o meio ambiente". 

A iniciativa estabelecerá procedimentos para a eliminação na fonte, redução, reutilização e reciclagem, visando à reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no ciclo produtivo. “Os resíduos passarão a ser encaminhados para locais onde possam ser dispostos de forma adequada, evitando que sejam descartados em locais impróprios ou encaminhados para os aterros sanitários”, afirmou Moesch.

Assim, Porto Alegre passa a obedecer à Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 5 de julho de 2002, que estabelece critérios, diretrizes e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, criando uma cadeia de responsabilidades que inicia no gerador, passa pelo transportador e chega aos municípios.
Na capital, o volume de resíduos gerados pela construção civil supera em 800 toneladas/dia a quantidade do lixo doméstico, o que ocorre também em outras capitais. Em Salvador (BA), a quantidade de entulho recolhida chega a 60% do total de lixo na cidade. Em Goiânia (GO), esse índice fica em 55%.

De acordo com a Consultoria Obra Limpa, a construção civil brasileira consome mais de 50% de todos os recursos naturais extraídos, sendo responsável também por 60% de todo o resíduo urbano sólido no país. Além da grande produção de lixo, as obras são também responsáveis pela utilização de cerca de 66% da madeira produzida, sendo que a maioria do produto não provém de florestas ambientalmente manejadas.

Fonte: Gabinete do Vereador Beto Moesch