Esperta como ninguém
Só vai na boa
Só se dá bem…
Totalmente demais!
Hanoi-Hanoi:
Brandao / Lopes / Paes de Oliveira / Roberto
Muito mais que um sonho de verão, a universalização do saneamento no Rio Grande do Sul é uma necessidade, com metas e prazos muito bem definidos. No entanto, a substituição do atual modelo público/social pela lógica do lucro que rege todo e qualquer investimento privado é um gigantesco equívoco.
São no mínimo precipitadas as críticas e as avaliações negativas dirigidas à atuação da CORSAN ao longo de décadas. A empresa (pública) mantém índices de desempenho invejáveis e ao mesmo tempo opera em um modelo socializante no qual as operações em cerca de 60 grandes e médios municípios, portanto “rentáveis” sob ponto de vista econômico, compensam a presença em outras 150 comunidades de no máximo 6000 habitantes.
Este sistema extremamente democrático e dinâmico está sob risco de desabar a partir de uma eventual privatização. Para efeitos de análise, recomendamos desde já que sejam afastados os vieses ideológicos que cercam o tema, assim como matizes corporativistas e a simples falta de informação que padecem do mesmo mal.
Se existem verdades que a sociedade gaúcha precisa conhecer são as vantagens e os resultados obtidos pelo chamado “subsídio cruzado”, sob o qual grandes e lucrativas operações compensam operações deficitárias das pequenas comunidades. Neste modelo, prevalece a visão social e não a lógica do lucro. Sendo assim, por óbvio, o sistema necessita permanecer no controle público, o que não afasta a criação de parcerias via PPP, como aliás já vem ocorrendo no Rio Grande do Sul com significativo êxito.
Embora legítima, a vocação pelo lucro que rege as empresas privadas possui em suas entranhas a potencialidade de pulverizar definitivamente a viabilidade da expansão do saneamento nas pequenas comunidades. Isso ficou evidente no leilão de privatização da CEDAE, a empresa pública do Rio de Janeiro. Naquela oportunidade, o grupo de investidores que arrematou os dois primeiros lotes do leilão (os mais rentáveis), simplesmente retirou na última hora a proposta que havia apresentado para o lote nº3
(menos rentável), demostrando com isso sua intenção específica de acumular lucro com as operações adquiridas. É ou não é totalmente demais?
De Manaus e do Tocantins nos chegam exemplos do que pode acontecer ao saneamento privado. A capital do Amazonas, onde o saneamento foi privatizado há cerca de vinte anos, ocupa a sexta posição entre as 10 piores cidades em coleta de esgoto do país, onde apenas 12,5% é coletado (depois de duas décadas), conforme dados do Instituto Trata Brasil.
No Tocantins a Saneatins foi adquirida pelo Grupo Odebrecht no final da década de 90. Passado uns anos e sem obter indicadores de melhorias nos serviços, forçou um acordo com o governo daquele estado que (re)criou uma autarquia para (re)assumir 78 dos 139 municípios tocantinenses.
O direito de decidir
Ainda isento do viés ideológico, devemos saudar o dispositivo presente na Constituição do Estado Rio Grande do Sul que estabelece a necessidade de realização de plebiscito para autorizar o governador a dar sequência em seus planos de privatização.
Os legisladores da época tiveram a capacidade e a responsabilidade de perceber o papel social desempenhado pelas empresas públicas, e resolveram que caberá a sociedade decidir democraticamente quando consultada. Ao contrário do que muitos apregoam, nosso estado não é exceção no cenário nacional, já que Minas Gerais e Santa Catarina possuem semelhantes instrumentos de validação em suas respectivas Cartas.
Assim, a iniciativa do governador Eduardo Leite e da sua base parlamentar de retirar dos gaúchos o direito de decidir sobre privatizações é, acima de tudo, um golpe à democracia. A pergunta que deve ser respondida pelo Piratini é a seguinte: se o modelo privatizante é o mais adequado, por que não realizar o debate, a propaganda e o próprio plebiscito e deixar o povo decidir? Qual seria o receio?
Por enquanto, Eduardo Leite e suas lideranças na Assembleia Legislativa ainda fecham olhos e ouvidos às 197 moções emitidas por prefeitos e Câmaras de Vereadores de todo o Estado que dizem não à privatização e sim ao plebiscito. Caso não estejam efetivamente de costas para as comunidades e suas bases eleitorais mais expressivas, com certeza terão a chance de rever suas posições e votar a favor da manutenção da consulta plebiscitária quando da votação do projeto em segundo turno na Assembleia Legislativa.
Porto Alegre, 11 de maio de 2021
Diretoria do SENGE
Aproveite os descontos e promoções exclusivas para sócios do SENGE na compra de equipamentos, periféricos e serviços da DELL Technologies.
Marcas de Quem Decide é uma pesquisa realizada há 25 anos pelo Jornal do Comércio, medindo “lembrança” e “preferência” em diversos setores da economia.
Quer ter acesso a cursos pensados para profissionais da Engenharia com super descontos? Preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:
Para realizar a sua inscrição, ao preencher o formulário a seguir, escolha o seu perfil:
Informe o seu e-mail para receber atualizações sobre nossos cursos e eventos:
Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui
Se você tem interesse de se associar ao SENGE ou gostaria de mais informações sobre os benefícios da associação, preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:
Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui
Para completar sua solicitação, confira seus dados nos campos abaixo: