03/08/2012

SENGE apresenta pauta para reorganização da ATER ao Ministro da Agricultura

A diretoria do Sindicato dos Engenheiros (SENGE-RS) recebeu em sua sede o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, nesta sexta-feira (3), a fim de contribuir com sua experiência e conhecimento técnico para a criação de um novo sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Brasil. Estavam presentes também o secretário de Política Agrícola do Ministério, Caio Rocha, e o superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Natal Signor.

A questão da ATER no país está sendo analisada por um Grupo de Trabalho no MAPA, criado em 13 de julho por determinação direta da presidente Dilma Rousseff, a fim de produzir um relatório final dentro de 45 dias que considere as diferenças regionais existentes no País para atender todos os segmentos de produtores, incluindo um levantamento das demandas de cada um deles. O documento será então encaminhado ao Conselho Superior do Agronegócio.

Segundo o presidente do SENGE, José Luiz Azambuja, a criação deste GT é um sinal importante do governo federal para o realinhamento da ATER como instrumento de política agrícola fundamental para o desenvolvimento do setor primário no país. "O Sindicato trata deste tema há bastante tempo no Rio Grande do Sul, acompanhando a atuação da EMATER, e com uma grande preocupação com os rumos que o serviço vem tomando. A desestruturação, redução acentuada do quadro de Engenheiros Agrônomos, baixas remunerações e a defasagem técnica prejudicam a qualidade do serviço, que deve ter como objetivo primário a Assistência Técnica e transferência de tecnologia apropriada para os diferentes extratos de produtores rurais. Exemplo disso é o fato de que mais de 200 municípios do Estado, que possuem escritórios da EMATER, não são assistidos por um engenheiro agrônomo, porque as equipes estão incompletas, segundo nosso último levantamento em dezembro de 2011. Além disso, a ATER vem se afastando perigosamente da difusão de tecnologias desenvolvidas pela EMBRAPA e outros Centros de pesquisa, pilar importante para a capacitação e desenvolvimento do setor e, por consequência, o aumento dos índices de produtividade e renda", explica Azambuja.

O ministro Mendes Ribeiro Filho recebeu as contribuições do Sindicato e fortaleceu a intenção do GT em acoplar a pesquisa e a inovação tecnológica à extensão rural, com a preocupação de propor ações que sejam viáveis do ponto de vista das carreiras dos profissionais que atuam na área, dos produtores e do crescimento da produtividade. Na oportunidade, a diretoria entregou ao ministro como subsídios ao GT de ATER, o documento intitulado “O Futuro da Assistência Técnica e Extensão Rural Pública no RS”, lançado e discutido durante o Seminário Nacional de ATER Pública, no Congresso Brasileiro de Agronomia realizado em 2009, e que ainda continua atualizado. Da mesma forma, a entidade formalizou a entrega de uma síntese de propostas ao Grupo de Trabalho do Ministério, com vistas a estruturação do sistema nacional de ATER, cujas principais recomendações são:

a) A reorganização do Sistema de ATER, de forma a contemplar todos os segmentos de público de agricultores;
b) A alocação de recursos federais orçamentários para as empresas estaduais de ATER, em montante compatível para assegurar um serviço de qualidade e abrangência necessárias à execução das políticas agrícolas, cujo dimensionamento deverá ser analisado, mas, deverá partir no mínimo do valor apontado pela ASBRAER (1,7 bilhão);
c) Estabelecer metas de assistência técnica a ser alcançadas pelas empresas participantes do sistema de ATER, buscando contemplar o aumento da produção e produtividade, da renda dos agricultores e dos princípios de segurança alimentar, compatíveis com a preservação ambiental.

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