Por José María León, em GkillCity

Quando, na quarta-feira, 15 de agosto deste ano, era iminente que Julian Assange (fundador do site Wikileaks) obteria o asilo político que tinha solicitado ao governo do Equador, escrevi ao professor Noam Chomsky, um dos pensadores mais importantes da atualidade para que me respondesse umas perguntas sobre o asilo, a geopolítica que rodeia este caso e a liberdade de expressão.

Há vários meses, havia mantido uma breve correspondência com o professor Chomsky, que ainda não tinha podido materializar uma entrevista para GkillCity. Cruzamos um par de e-mails e, ainda que tenha me advertido que tinha uma fila de solicitações de entrevista que costuma programar para meses depois, iria fazer o possível para respondê-las.

No domingo, dia 19, recebi um e-mail às 10h08, com uma breve introdução de Chomsky, o linguista e filósofo norte-americano, que devolvia o questionário respondido. Segue uma tradução de suas respostas:

GkillCity: Professor Chomsky, sabemos que está sobrecarregado com pedidos de entrevistas, por isso, quero agradecer a você por esta oportunidade. Queremos conhecer a sua opinião sobre o mais recente caso diplomático que colocou Equador no centro da atenção internacional: o asilo político a Julian Assange. O governo dos EUA emitiu uma declaração que diz que este é um problema dos britânicos, equatorianos e suecos. Você acha que é um argumento honesto? Os Estados Unidos realmente estão interessados no destino de Julian Assange?

Noam Chomsky: A declaração não pode ser levado a sério, simplesmente. A sombra que paira sobre toda esta questão é a expectativa de que a Suécia envie de forma rápida Assange aos Estados Unidos, onde as chances de que receba um julgamento justo são praticamente zero. Isso é evidenciado pelo tratamento brutal e ilegal a Bradley Manning e a histeria generalizada do governo e dos meios de comunicação sobre Assange.

Além disso, para aqueles que acreditam que os cidadãos têm o direito de saber o que o seu governo planeja e faz, isto é, aqueles que têm um persistente afeto pela democracia, Assange não deveria enfrentar um processo judicial, mas, pelo contrário, ser condecorado com uma medalha de honra.

Em uma entrevista com Amy Goodman, do Democracy Now!, você disse que a maior razão para os segredos governamentais é proteger esses mesmos governos de seus povos. Pela primeira vez na história, o mundo está vendo a verdadeira cara da democracia?

Qualquer um que estude documentos antes secretos logo adverte que o sigilo governamental é um esforço para proteger os formuladores de políticas públicas do escrutínio popular, não para proteger o país dos inimigos. Não há dúvida de que o sigilo às vezes é justificado, mas é raro, e, no caso dos vazamentos feitos pelo WikiLeaks, eu não vi um único exemplo que o tivesse merecido.

No entanto, esta não é – de nenhuma maneira – a primeira vez que documentos vazados expuseram “a verdadeira face da diplomacia”. Os Papéis do Pentágono são um caso famoso, mas a verdade é que este é um problema constante. Os registros expostos, inclusive documentos que oficialmente deixaram de ser secretos, são geralmente bastante impressionantes, embora seja muito raro que esta informação se torne conhecida do público em geral e, até mesmo, pela maioria da academia.

Sobre a questão específica do asilo concedido pelo Equador a Assange, afirmou-se que o governo equatoriano mostrou ambiguidade em relação à liberdade de imprensa: por um lado, mantém um contante confronto retórico (que tem sido levada ao tribunal, come os casos do Diario El Universo e dos jornalistas Juan Carlos Calderón e Christian Zurita, autores do livro O Grande Irmão) e, por outro lado, dá asilo a Assange. Você vê contradição nisso também? Ou você tem uma leitura diferente?

Pessoalmente, penso que só em circunstâncias extremas deve ser usado o poder do Estado para restringir a liberdade de imprensa, não importa o quão miserável e corrupto seja o comportamento da mídia. E, certamente, tem havido muitos abusos graves, por exemplo, houve um escândalo internacional há alguns anos, quando as leis britânicas sobre calúnias foram usadas por uma grande empresa de mídia para destruir um pequeno jornal dissidente por publicar uma crítica a uma notícia publicada pela grande corporação. Isso não gerou praticamente nenhuma crítica.

O caso do Equador deve ser analisado individualmente, mas para além de todas as conclusões, não tem por que pesar na concessão de asilo a Assange, assim como a vergonhosa supressão da liberdade de expressão no caso britânico que mencionei não teria por que pesar, se a Inglaterra outorgasse asilo a alguém que tema ser perseguido. E ninguém diria o contrário em caso de qualquer estado poderoso ocidental.

Já que estamos falando de ambiguidades, há um duplo padrão na aplicação da lei pelos britânicos, já que no caso Pinochet a extradição solicitada por Baltazar Garzón foi rejeitada?
A norma governante é a subordinação aos interesses do poder. Raramente há um desvio.
Qual é, na sua opinião, o futuro imediato do caso Assange? A polícia britânica vai invadir a Embaixada do Equador? Assange pode deixar o Reino Unido e, depois disso, ficar de fora de qualquer risco, inclusive chegando ao Equador?

Praticamente não há nenhuma possibilidade de Assange poder sair do Reino Unido, ou da Embaixada do Equador. Eu duvido que a Inglaterra vá invadir a embaixada, o que seria uma violação do direito internacional radical, mas tampouco creio que essa opção deva ser descartada. Vale a pena lembrar, por exemplo, o assalto à Embaixada do Vaticano feito pelas forças dos EUA depois de invadir o Panamá, em 1989. As grandes potências consideram-se imunes ao direito internacional e as classes educadas geralmente protegem essa posição. Minha previsão é que os britânicos vão esperar até que Assange não tolere mais estar confinado em uma pequena sala na Embaixada (que de fato é um apartamento de tamanho modesto).

Em um aspecto mais amplo, e para terminar esta entrevista, Slavoj Zizek disse que não estamos destruindo o capitalismo, mas testemunhando como o sistema destrói a si mesmo. São os movimento Occupy, a crise financeira na Europa e nos Estados Unidos, o surgimento de América Latina e de outras regiões antes marginais e o caso Wikileaks sinais da derrubada do sistema capitalista?

Longe disso. A crise financeira na Europa poderia ser resolvida, mas está sendo usada como uma alavanca para minar o contrato social europeu; é basicamente um caso de luta de classes. Os registros da Reserva Federal dos Estados Unidos parecem melhor do que a do seu homólogo europeu, mas é ainda muito limitada, e há outras medidas que podem ser tomadas para aliviar a crise nos EUA, que é uma crise de desemprego, principalmente. Para a população em geral, o desemprego é a maior preocupação, mas as instituições financeiras, que têm uma posição dominante na economia e no sistema político, estão mais interessadas em reduzir o déficit e que seus interesses prevaleçam.

Em geral, existe uma enorme lacuna entre o interesse público e as políticas públicas. Este é um só caso. A ascensão da América Latina é um fenômeno com significado histórico, mas está longe de remover o sistema de estado capitalista. E enquanto o Wikileaks e os movimentos Occupy são irritantes para os poderosos – e uma grande ajuda para o público -, não são uma ameaça para os poderes fácticos dominantes.